03/06/2021 - 21:19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na sessão de quarta-feira, 2, uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de ministro substituto. É a primeira vez na história da Corte Eleitoral que a escolha será apenas entre juristas mulheres.
A lista é encabeçada pela advogada Ângela Cignachi Baeta Neves, que recebeu nove votos. Em seguida, estão as advogadas Marilda de Paula Silveira e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cada uma com oito votos. A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe escolher uma das indicadas.
Os nomes das três juristas foram propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em razão do ‘alto grau de idoneidade moral e notável saber jurídico’ das advogadas. A sugestão recebeu o apoio dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que também compõem a Corte Eleitoral.
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro conta ainda com o apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que, em nota, destacou o “reconhecido trabalho da advogada em defesa da liberdade religiosa no País”.
A vaga no TSE foi aberta em razão da posse do ministro Carlos Horbach como integrante efetivo da Corte Eleitoral, no dia 18 de maio. Horbach assumiu a vaga deixada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou o último biênio no TSE no mês passado.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia nomeados pelo presidente da República.
Perfis
Ângela Cignachi Baeta Neves é advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. É mestre em Função Social do Direito e pós-graduada em Direito Eleitoral.
Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro é advogada, mestre em Direito de Estado e especialista em Direitos Fundamentais. Foi assessora-chefe da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Marilda Silveira é mestre e doutora em Direto Público e Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. É professora de Direito Administrativo e Eleitoral e pesquisadora do Observatório Eleitoral.
