23/05/2023 - 16:20
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta terça-feira, 23, que o órgão ambiental não se negará a reavaliar sua posição sobre o pedido da Petrobras para explorar petróleo e gás natural em bloco no Amapá, próximo à Foz do Rio Amazonas. O pedido de licenciamento da petroleira foi negado pelo Ibama na última semana. Segundo Agostinho, as informações prestadas pela empresa não comprovaram a viabilidade ambiental do projeto.
“O risco está sempre presente nos processos de licenciamento ambiental. A Petrobras pode, a qualquer momento, reapresentar seu pedido e apresentar novos estudos. O Ibama não vai se negar a reavaliar a sua posição. O que acontece: neste caso concreto, com tudo que foi apresentado até aqui, a equipe entendeu, de forma unânime, que não existe viabilidade ambiental”, disse ao chegar no Palácio do Planalto.
Agostinho explicou que um dos pontos que dificulta é a localização do bloco. “O poço está a pouco mais de 100 quilômetros da costa do município de Oiapoque, mas está a 800 quilômetros de Belém, onde estaria situada as bases de operação desse poço. Isso é um dos pontos que dificulta, porque num eventual acidente, nós teríamos, pelo menos, 48 horas, para um barco chegar até a área, e a chance de um toque de óleo na costa brasileira ou da Guiana Francesa aumenta bastante””
O presidente destacou que cada País tem sua legislação e regras ambientais e entendimento soberano sobre seu território. Segundo ele, no Brasil, o Ibama, como guardião da legislação ambiental, vai utilizar dados científicos para avaliar a viabilidade ou não dos projetos. Questionado sobre a exploração na Venezuela, ele afirmou que o País está na mesma linha do Equador, na mesma margem equatorial, mas que os poços estão muito mais distantes da Foz do Rio Amazonas.
