07/11/2022 - 22:00
Ao enviar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, informações sobre o efetivo da Polícia Rodoviária Federal empregado no segundo turno das eleições e nos dias subsequentes, o diretor-geral Silvinei Vasques citou a avaliação feita pela Polícia Federal sobre ‘riscos potenciais à ordem e segurança’ durante o pleito. Ao analisar 18 variáveis, no âmbito nacional, a corporação listou ‘médio risco’ de casos de boca de urna, compra de voto, ‘conflitos políticos’ e aglomerações nos locais de votação. Já ocorrências de transporte irregular de eleitores e bloqueio de vias públicas – pontos que colocaram a PRF sob holofotes na semana passada – foram citadas como ‘baixo risco’.
De acordo com Silvinei, as variáveis avaliadas que têm ‘vinculação direta com atribuições’ da PRF no âmbito das rodovias federais são o transporte irregular de eleitores, manifestações pacíficas, manifestações violentas, bloqueios de vias públicas, passeatas e carretas. Todas essas foram citadas como ‘baixo risco’.
Além da lista dos ‘riscos’ no âmbito nacional, a PRF apresentou ao Supremo as matrizes elaboradas pela Secretaria de Operações Integradas da Polícia Federal com base em informações dos Estados. Todas apresentam os mesmos 18 itens, mas na listas correspondentes a algumas regiões são listadas variáveis adicionais.
Na da região nordeste é citado como ‘alto risco’ itens como ‘servidores da segurança pública envolvidos em atos político partidários’ e ‘ameaça de intimidação, coação a candidatos e/ou seus apoiadores’. Já na lista da região centro-oeste são indicadas, também como ‘alto risco’ pontos como manifestações na Praça dos Três Poderes e no TSE. A matriz da região norte cita ação decorrente de garimpos ilegais. Nas disposições sobre as regiões sul e sudeste não é citada nenhuma variável adicional.
As informações constam de ofício no qual Silvinei Vasques informou ao STF que houve ‘redução de efetivo operacional’ na chamada Operação Rescaldo – que mirou bloqueios realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em todo País, inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas -, mas sustenta que nos Estados em que foram registrados atos considerados antidemocráticos a equipe foi ampliada e direcionada para os ‘locais de manifestação’.
A atuação da PRF ao longo do segundo turno e nos dias subsequentes, em especial a do diretor-geral da corporação, está na mira do Ministério Público Federal. O órgão pediu à Polícia Federal que abra uma apuração sobre a conduta de Vasques apontando indícios de prevaricação, violência política e omissão na desmobilização dos protestos que bloquearam estradas federais após a derrota de Bolsonaro.
A investigação ainda vai se debruçar sobre as abordagens feitas pela PRF no último domingo, 30, dentro do horário de votação – denunciadas nas redes sociais. Mesmo depois de o TSE proibir operações relacionadas ao transporte público de eleitores, a corporação fez ao menos 560 operações, com foco no Nordeste.
A Procuradoria quer averiguar se as abordagens afetaram o “livre exercício do direito de voto”. Enquanto isso, a PRF sustenta que as operações tinham o objetivo de combater o transporte irregular de eleitores, com base no Código de Trânsito.
