28/05/2020 - 11:38
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 28, a segunda fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos da Prefeitura de Recife para compra de 500 respiradores para combate à pandemia do novo coronavírus. Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços de São Paulo e Pernambuco. Em Recife, um dos alvos das buscas é a Secretaria de Saúde.
A Polícia Federal indicou que os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária e associação criminosa. Segundo a PF, uma microempresa “fantasma” foi utilizada por empresas com débitos de até R$ 9 milhões com a União para fechar o contrato com a Prefeitura, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes públicos. Tal empresa foi constituída em nome da ex-companheira do real proprietário.
Diligências policiais revelaram que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome, indicou a corporação.
“O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, ao passo que a empresa fictícia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano”, afirmou a PF em nota.
A Polícia Federal apontou ainda que empresa chegou a fornecer 35 respiradores à Prefeitura, mas o contrato foi desfeito no último dia 22 após divulgação das irregularidades na contratação.
Primeira fase
De acordo com a Polícia Federal, a primeira fase da operação foi realizada na segunda-feira, 25. Durante as diligências, foi identificado que “dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados’, diz a corporação.
A PF aponta ainda que há ainda indícios de que um dos aparelhos que não estava no depósito da empresa tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do Estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife.
A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados durante as diligências não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.
A PF destacou que os respiradores entregues à Prefeitura sequer foram utilizados pela Secretaria de Saúde. Segundo a corporação, documento expedido pela pasta informou que a fornecedora “não comprovou a homologação da Anvisa”.
“Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais”, indicou ainda a PF.
Defesa
“A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.
