18/10/2022 - 14:19
A Polícia Federal (PF) faz buscas em cinco endereços de Brasília e em São Paulo nesta terça-feira, 18, para investigar a suposta prática de corrupção, associação criminosa, violação de sigilo funcional e usurpação de função pública envolvendo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ofensiva, batizada Operação Livre Fluxo, visa angariar provas para duas investigações que correm em paralelo e miram um servidor da ANTT e ex-funcionários comissionados da autarquia.
Uma das investigações se debruça sobre suposto pedido de propina feito por um técnico em regulação de serviços de transporte terrestres, à época em que exercia a função de superintendente de Passageiros da Agência. Segundo a Polícia Federal, o servidor teria pedido R$ 240 mil para atender interesses de uma empresa de transporte interestadual de passageiros.
“Há indícios de que os valores das solicitações indevidas consideravam, por exemplo, o grau de lucratividade das linhas de ônibus sobre as quais se demandava registro por parte da ANTT”, indicou ainda a corporação.
Já a segunda investigação mira o suposto uso, por ex-servidores comissionados da autarquia, de informações internas ao órgão “em benefício de interesses privados”. A PF diz que uma das investigadas, mesmo depois de deixar a ANTT, continuou acessando a estrutura e os sistemas internos da agência por cerca de um ano, realizando 17.989 acessos indevidos.
Para os investigadores, tais “violações” foram possíveis somente em razão da “anuência” de um ex-assessor técnico para o transporte internacional da ANTT. A PF ainda suspeita que as informações foram repassadas a um terceiro que usava os dados como “moeda de troca”, pedindo propinas a empresários.
De acordo com a Polícia Federal, ambas as apurações tiveram início a partir de informações encaminhadas pela Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura. O nome da operação, “Livre Fluxo”, faz alusão aos acessos irrestritos, por parte dos investigados e por parte dos pagadores de propina, a informações sensíveis da ANTT, diz a PF.
