15/09/2020 - 10:25
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã de hoje (15), em São Paulo, 11 mandados de busca e apreensão, expedidos no âmbito da Operação Marfim, que visa investigar casos de comércio ilegal de marfim de elefantes. A ação é realizada com o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo.
De acordo com a PF, foram identificados 11 endereços residenciais e comerciais na capital paulista, ligados aos suspeitos de cometer os crimes, por meio de importação, compra ou venda de obras de arte produzidas a partir das presas de elefantes. Em nota, a corporação acrescenta que constatou que objetos feitos de marfim têm sido comercializados na Feira de Antiguidades da Avenida Paulista e no espaço livre do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). A composição dos produtos foi confirmada pela Coordenação de Inteligência de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental, do Ibama.
Os investigados poderão responder por contrabando e receptação dolosa qualificada. As penas previstas para os crimes são, respectivamente, de dois a cinco anos e reclusão de três a oito anos e multa.
No informe, a PF destaca que o Brasil é signatário da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagem em Perigo de Extinção (Cites), de 1973. O acordo preconiza que cada governo vinculado a ele se comprometa a implementar medidas de coibição do tráfico de animais, a fim de evitar ameaças a sobrevivência de espécies. “A ação da PF coincide hoje com o desencadeamento da Operação Internacional Thunder, organizada em conjunto pela Interpol e pela Organização Mundial das Aduanas”, acrescenta.
Atualmente, a caça ilegal de elefantes para obtenção de marfim ainda permanece sendo uma preocupação. Mesmo com a proibição de comércio internacional de marfim, desde 1990, a prática ocorre. De acordo com relatório da International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN), a população de elefantes africanos caiu de cerca de 12 milhões para 400 mil, em apenas um século.
