07/10/2020 - 12:22
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7, a Operação Bálsamo de Gileade para combater suspeitas de fraudes na compra de medicamentos por nove municípios localizados na região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins.
Os agentes cumprem um mandado de prisão preventiva e outros 15 de prisão temporária, além de 36 mandados de busca e apreensão nos municípios de Araguaína, Aguiarnópolis, Sítio Novo do Tocantins, Ananás, Augustinópolis, São Sebastião do Tocantins, Maurilândia do Tocantins, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Praia Norte, Palmeiras do Tocantins e Riachinho, todos no Tocantins, e em Imperatriz, no Maranhão. O juízo da Vara Criminal de Augustinópolis também autorizou o sequestro de bens e valores dos investigados na ordem de R$ 12 milhões.
A investigação teve início em 2019 e revelou indícios de um esquema de desvio de recursos públicos, envolvendo servidores das prefeituras, através da aquisição de medicamentos em procedimentos licitatórios fraudados. As empresas escolhidas emitam notas fiscais, posteriormente canceladas sem a entrega dos produtos adquiridos.
Segundo a Controladoria Geral da União, que também participa da investigação, entre 2016 a 2019, as empresas investigadas emitiram 4.536 notas fiscais, no valor de R$ 25.690.174,20. Do total de notas emitidas, 47% foram canceladas após a emissão, somando R$ 14.519.135,42.
No decorrer das apurações também foi constatada a existência de diversas transferências bancárias de representantes pelas empresas investigadas à servidores públicos municipais responsáveis pelas licitações, bem como a outros agentes públicos, tais como secretários de saúde e gestores dos Fundos Municipais de Saúde.
Os investigados podem responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, crimes previstos na Lei de Licitações, corrupção passiva e ativa, peculato e organização criminosa.
