28/02/2023 - 12:58
A Polícia Federal abriu na manhã desta terça, 28, a Operação Grand Canyon II na mira de três servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma mineradora e seus dois sócios em razão de suposta atuação dos funcionários públicos em benefício de ‘interesses escusos’ dos empresários. A apuração se debruça sobre possíveis crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa.
Segundo a Polícia Federal, dois servidores investigados foram afastados de suas funções, por ordem judicial. O terceiro já havia sido exonerado do cargo em comissão. Segundo a PF, um dos servidores sob suspeita atuou como advogado da mineradora beneficiada até o ano passado, inclusive nos processos minerários sob investigação.
A ofensiva cumpre nove mandados de busca e apreensão em endereços do Pará, Goiás e no Distrito Federal. Destes, sete já foram cumpridos – em Belém (PA – 4), Marabá (PA – 3), Catalão (GO – 1) e Distrito Federal (1). Durante as diligências, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. As ordens foram expedidas pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará.
A apuração é derivada de uma outra ofensiva, aberta em 2015. Na ocasião, os investigadores miraram a atuação ilegal de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Pará em processos minerários, ‘visando ao atendimento de interesses escusos de empresas mineradores em troca do recebimento de vantagem indevida’.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema identificado há oito anos é semelhante ao que está sob suspeita na ofensiva deflagrada nesta terça, 28.
“Aparentemente, a sociedade empresária ora investigada está sendo beneficiada pelos mesmos procedimentos ilícitos até a presente data, contando inclusive com a participação de servidor da atual Agência Nacional de Mineração indiciado naquela operação”, ressaltou a corporação em nota.
A investigação da Operação Grand Canyon II foi aberta após uma notícia-crime apresentada por uma mineradora ‘prejudicada pela atuação aparentemente ilegal dos servidores da ANM em processos minerários em benefício da sociedade empresarial investigada’.
Segundo os investigadores a companhia possui características de ser de fachada ‘por não estar sediada nos endereços cadastrados, não possuir frota de sua propriedade e não possuir vínculos empregatícios registrados’. Formalmente, a empresa tem sede em Marabá e atuaria na região de Curionópolis, mas, de acordo com a Polícia Federal, ‘não foi constatada a real existência da sociedade empresária investigada’.
A PF suspeita que a empresa não exerce atividade minerária, ‘forçando outras mineradoras a pagar pela desistência dos processos minerários’. “A empresa investigada, em conluio com servidores da ANM, supostamente conseguia autorização de pesquisa de áreas oneradas (não livres), causando prejuízo para as mineradoras com direito de preferência, o que as força a procurar a empresa investigada para que esta desista do processo minerário em troca de valores”, explicou a PF.
