31/10/2022 - 22:08
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu nesta segunda-feira, 31, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determine a liberação das estradas bloqueadas por caminhoneiros após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pede que o tribunal “adote providências para a restauração da normalidade”.
Ele também sugere que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja intimada “para que, com toda a cautela, até para evitar o agravamento da situação, garanta o livre trânsito de veículos, bens e pessoas nas rodovias ocupadas”.
“Desafios dessa espécie atingem o processo eleitoral, no que tange à sua legitimidade e eficácia como forma de expressão da vontade popular”, diz um trecho do documento
Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) deu 24 horas para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, apresentar a relação completa dos trechos onde há interdições e as providências em curso em cada caso.
Em comunicado nesta segunda, a PRF informou que atendeu 136 ocorrências em rodovias federais desde ontem. A corporação disse que, desde que encontrou os primeiros bloqueios, “adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo”. O comunicado afirma ainda que as equipes estão negociando a liberação das estradas, “priorizando o diálogo”, e observando o “direito de manifestação dos cidadãos”.
A PRF também informou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa na Justiça os interesses de órgãos do governo, para conseguir respaldo judicial “como forma de garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias brasileiras”. A AGU confirmou que vai entrar com as ações, mas disse que a PRF “pode atuar sem demandar autorização”.
