23/05/2023 - 11:44
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indígena José Acácio Serere Xavante, que se apresenta como cacique do Povo Xavante, por incitar atos antidemocráticos. O acusado foi preso em dezembro passado. À época, a Procuradoria argumentou que o indígena “instigou a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”, ao tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin.
A acusação foi oferecida na sexta-feira, 19, e está sob sigilo. O indígena foi intimado a apresentar, em 15 dias, defesa prévia às alegações da PGR. A investigação contra José Acácio Serere Xavante tramitou junto ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Após os advogados do “cacique’ se manifestarem, o magistrado vai preparar seu parecer sobre a denúncia da PGR e leva-lo ao Plenário da Corte máxima – cabe ao colegiado decidir se coloca ou não o indígena no banco dos réus.
Em dezembro, a prisão de José Acácio Serere Xavante foi decretada após ele divulgar vídeo afirmando, em frente ao Congresso Nacional, que a democracia está sendo “atacada” pelo ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, o indígena chama o ministro de “bandido” e acusa a campanha de Lula de ter “roubado votos”. “Lula não foi eleito”, diz, repetindo alegação falsa. “Não podemos admitir que ele suba a rampa e ocupe o cargo maior desse País.”
Ao pedir a prisão do “cacique’, a PGR sustentou que Xavante tentava “arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso’.
Na mesma linha, a Polícia Federal sustentou que o indígena teria realizado manifestações antidemocráticas “em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (por ocasião da cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos)” e em frente ao hotel onde estavam hospedados Lula e Alckmin, à época.
Após o cumprimento do mandado de prisão, manifestantes atearam fogo a ônibus, carros e objetos em frente à sede da Polícia Federal em Brasília. Vídeos circularam nas redes sociais registraram a depredação.
