16/03/2023 - 18:15
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal mais 100 investigados por ligação com atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. As acusações atingem ‘incitadores’ da ofensiva antidemocrática, aos quais a PGR imputa supostos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais e associação criminosa.
Ao todo, 1.037 investigados já foram denunciados pelos ataques às dependências do Congresso, Planalto e Supremo. De acordo com a Procuradoria, as denúncias atingem três grupos – o de invasores e depredadores de prédios públicos; o de investigados que avançaram sobre as barreiras de proteção no dia dos atos golpistas; e o daqueles que foram detidos no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília para pedir ‘intervenção’ das Forças Armadas.
O Supremo Tribunal Federal ainda vai julgar o recebimento das denúncias apresentadas pela PGR, tornando réus os acusados. Tal decisão deve ocorrer de forma colegiada, ou seja, com pronunciamento de todos os integrantes da Corte máxima. Ainda não há data para que ela ocorra.
Parte dos denunciados respondem aos processos em liberdade provisória, por decisão do ministro Alexandre de Moraes – relator das investigações dos sobre os atos golpistas. Acolhendo pareceres do Ministério Público Federal, o magistrado permitiu que acusados deixassem presídios em Brasília, com a imposição de medidas cautelares alternativas – como o uso de tornozeleira eletrônica.
