30/01/2023 - 19:22
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira, 30, mais 225 presos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército em Brasília por ligação com os atos golpistas do dia 8 – quando radicais invadiram e depredaram as dependências do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da sexta leva de acusações apresentadas pela PGR ao Supremo na esteira da ofensiva violenta. O número de denunciados agora chega a 479.
O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, imputa aos acusados supostos crimes de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Pede ainda que os 225 presos sejam sentenciados a pagar indenização mínima, ‘ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados’, e que os crimes citados na denúncia sejam considerados de forma autônoma, com a soma das penas previstas para cada delito.
Os alvos da mais recente denúncia da Procuradoria estão custodiados no sistema prisional do Distrito Federal, sob regime de prisão preventiva – quando a detenção não tem data para terminar. Após serem detidos em flagrante no acampamento bolsonarista em frente ao QG do Exército, eles passaram por audiência de custódia e a detenção foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.
Na sexta denúncia apresentada ao STF na esteira dos atos golpistas, a procuradoria-geral da República volta a argumentar que o acampamento em frente ao QG do Exército ‘apresentava evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência’ de investigados ‘que defendiam a tomada do poder’. Outras 204 pessoas já haviam sido denunciadas por envolvimento no acampamento.
A PGR já havia descrito a estrutura como ‘uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa’. O local que, por 63 dias, abrigou bolsonaristas que cobravam intervenção militar, só foi desmontado após a ofensiva violenta do dia 8, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A primeira denúncia sobre os atos golpistas atingiu 39 pessoas envolvidas na invasão e depredação de parte das dependências do Senado. Depois, a PGR acusou cinco radicais que arrasaram o Plenário do Supremo Tribunal Federal. Também foram denunciados outro cinco investigados pelo quebra-quebra na Câmara dos Deputados. Já com relação às denúncias contra presos no acampamento golpista em frente ao QG do Exército, primeiro foram acusadas 54 pessoas, depois outros 150 investigados e agora mais 225 presos.
