16/02/2023 - 17:43
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de ação que investiga se o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) disseminou desinformação sobre a pandemia de covid-19. A manifestação foi contrária ao relatório da Polícia Federal (PF), que concluiu que a conduta de Bolsonaro caracteriza incitação ao crime.
O inquérito apura falas de Bolsonaro em live de outubro de 2021, quando o então presidente associou a vacina de covid-19 a um aumento de casos de Aids e insinuou que pessoas poderiam estar morrendo em razão de pneumonia causada pela máscara de proteção.
A procuradora avaliou que “não se vislumbram elementos mínimos” para uma ação penal e disse não ver indícios de que a conduta do ex-presidente tenha causado alarme na população.
“Assim, mesmo que se possa considerá-las reprováveis, as afirmações feitas por Jair Messias Bolsonaro, apontadas no aludido relatório, reforçam um padrão de conduta que guarda sintonia com seu agir político desde o início da pandemia, o que indica não haver a autoridade requerida agido com a intenção de gerar pânico na população”, afirma no documento.
