08/10/2020 - 13:30
Ao representar pela deflagração da segunda fase da Operação Sangria na manhã desta quinta, 8, a Procuradoria-Geral da República afirmou ter encontrado mensagens que indicam ‘participação direta’ do vice-governador do Amazonas Carlos Alberto Almeida no processo de compra de respiradores para o Estado que está sob suspeita de superfaturamento – ‘inclusive no tocante à possibilidade de realização de pagamento de forma antecipada’.
Além disso, a PGR relatou ao ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, que Carlos Alberto Almeida, utilizou salas em um prédio comercial, vinculadas a um escritório de advocacia, para realizar, em maio, reuniões com diversos servidores públicos, inclusive a deputada estadual Alessandra Campelo, relatora de comissão de impeachment na Assembleia Legislativa.
Segundo a decisão que deflagrou a Sangria 2, um dos sócios do escritório usado para os encontros é o filho do empresário Julio Cezar Furtado de Queiroz, sócio proprietário de empresas que possuem diversos contratos, na área da Saúde, com o Governo do Estado.
As indicações levaram o ministro a considerar ‘pertinente e razoável’ a realização de buscas em endereços vinculados a Carlos Alberto de Almeida, inclusive na sede do governo do Estado e também nas salas comerciais no Edifício Fórum Business. “Não se pode afastar a possibilidade de que existam nesses locais elementos necessários à comprovação dos crimes praticados”, registrou Falcão em sua decisão.
As medidas são realizadas na manhã desta quinta, 8, sendo que a Polícia Federal cumpre ao todo 11 mandados de busca e apreensão contra seis investigados na ‘Sangria 2’.
Os agentes cumprem ainda cinco ordens de prisão temporária contra o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias; a ex-subsecretária de Atenção à Saúde em Manaus, Dayana Priscila Mejia de Sousa; o engenheiro clínico Ronald Gonçalo de Caldas Santos; o médico Luiz Carlos Avelino Junior, marido da ex-secretária de Comunicação Social do Amazonas, Daniela Assayag; e o empresário Gutemberg Leão Alencar, apontado como ‘homem de confiança’ indicado pelo governador Wilson Lima (PSC) para intermediar a compra dos respiradores.
Carlos Alberto foi Secretário da Saúde do Amazonas por três meses no início do governo de Wilson Lima, sendo o responsável por indicar seu sucessor, Rodrigo Tobias de Souza Lima e também o Secretário executivo da pasta, João Paulo Marques dos Santos. O primeiro é alvo de mandado de prisão da segunda etapa da Sangria e o segundo foi preso na primeira fase da operação.
Segundo a PGR, mensagens extraídas do celular de João Paulo ‘denotam que a cúpula da Secretaria de Saúde se reportava frequentemente ao vice-governador para tratar de contratos na área da saúde, inclusive no tocante à efetivação de pagamentos, demonstrando que Carlos Alberto Almeida tinha ascendência sobre os assuntos da pasta’.
Com relação aos encontros no escritório de advocacia, a Procuradoria considerou que ‘causa estranheza’ o vice-governador não se valer de edifícios oficiais para as reuniões. “Esse aspecto, levanta suspeitas sobre os propósitos das mesmas, sugerindo que a intenção do investigado era esconder a ocorrência dos mesmos”, escreveu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo no parecer enviado ao STJ.
A PGR ainda chegou a citar outros nomes que teriam comparecido às reuniões no prédio comercial em Manaus – o ex-secretário executivo da Susam, João Paulo Marques dos Santos, preso na primeira etapa da ‘Sangria’; o ex-chefe da Casa Civil Lourenço dos Santos Pereira Braga; e a chefe de gabinete do governador Wilson Lima; Lúcia Carla da Gama Rodrigues.
Já a reunião com a deputada Alessandra Campelo ocorreu no dia 20 de maio, segundo a PGR, sendo que posteriomente a deputada foi nomeada presidente da Comissão Especial de impeachment do governador e do vice do Amazonas. A Procuradoria diz ainda que em agosto, o processo foi arquivado pela Assembleia Legislativa, sendo que Alessandra foi uma das que votou pelo arquivamento.
“Vale destacar, por oportuno, que, no mesmo mês do encontro, Marcellus Campêllo, primo da deputada estadual Alessandra Campelo, foi nomeado para a Secretaria-Executiva da pasta da Saúde do Amazonas”, registrou ainda a Procuradoria.
A PGR indicou ainda que os encontros registrados pelas câmera do circuito interno do edifício comercial na capital amazonense têm ‘circunstâncias peculiares’. De acordo com a Procuradoria, as gravações mostram os participantes ‘portando bolsas, maletas, mochilas, e até mesmo lancheiras ou vasilhames’ – “algo deveras inusual”.
“Essa questão foi objeto de divulgação, em rede social, de informação no sentido de que o vice-governador estaria utilizando uma bolsa para transportar dinheiro em espécie”, registrou o relator da Operação Sangria em sua decisão.
Na peça representação da operação enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República indica que o inquérito em curso investiga o direcionamento na contratação da empresa, sobrepreço e superfaturamento na aquisição dos respiradores, organização criminosa, lavagem de dinheiro e montagem de processos e adulteração de documentos, com a finalidade de encobrir os crimes praticados.
“Há uma verdadeira organização criminosa que se instalou na estrutura do governo do estado do Amazonas, com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender às necessidades da pandemia de covid-19”, defendeu a Procuradoria no parecer.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DO AMAZONAS
O Governo do Amazonas informa que está contribuindo com a apuração dos fatos pela Polícia Federal e órgãos de controle e que a ação de busca e apreensão, desencadeada nesta quinta-feira (08/10), envolve, em grande parte, pessoas que já não fazem mais parte da estrutura de Governo, bem como servidores que não atuam como ordenadores de despesas ou tenham poder de decisão na estrutura do Estado ou da investigação em questão. O Governo do Estado reitera que tem atuado de forma transparente e que confia na Justiça.
COM A PALAVRA, OS DEMAIS CITADOS
Até a publicação desta matéria, a reportagem ainda buscava contato com os investigados, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.
