06/09/2022 - 18:55
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram a portas fechadas no STF nesta terça-feira, 6, para chegar a um acordo sobre a decisão que suspendeu o piso salarial dos profissionais da enfermagem, de R$ 4.750.
Durante o encontro, os dois teriam concordado com a necessidade de fontes de recursos para viabilizar o aumento dos salários e discutiram três alternativas: a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a desoneração da folha de pagamentos do setor (redução dos encargos cobrados sobre os salários dos funcionários) e a compensação da dívida dos Estados com a União.
As propostas discutidas na reunião não devem ser bem recebidas pelo governo, pois têm impacto para os cofres federais. Como mostrou o Estadão, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, teme que o custo extra do piso seja empurrado para a União.
Barroso liberou o processo na noite de ontem para ir a julgamento no plenário virtual do Supremo na próxima sexta-feira, 9. A votação terá duração de cinco dias, com término na próxima quarta-feira, 14.
O ministro do STF foi duramente criticado por parlamentares governistas e oposicionistas pela suspensão do piso, no último sábado, 3. Ele teria concordado no encontro com Pacheco quanto à importância da medida, mas voltou a apontar os riscos descritos na decisão.
Ao atender a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), Barroso argumentou que o aumento de custo da folha de pagamento promovido pela nova lei geraria risco de demissão em massa nos hospitais.
Logo após a decisão, Pacheco disse que iria se encontrar com o ministro para tratar “caminhos e soluções” para manter o piso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também se manifestou. “Telefonei para o ministro Barroso e me coloquei à disposição para solucionar a suspensão do piso salarial dos enfermeiros. Pedi que ele recebesse parlamentares que estiveram à frente da tramitação do projeto. Juntos buscaremos todos os caminhos possíveis para revertermos a situação”, escreveu Lira no Twitter nesta segunda-feira, 5.
A lei que estabeleceu o pagamento de valor mínimo para os trabalhadores da enfermagem foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto. O aumento deveria ter começado a ser pago na última segunda-feira.
