12/04/2022 - 11:46
O plano de governo de economistas destinado a candidatos da “terceira via” traz críticas mais duras aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e chega a insinuar uma certa veia autoritária dos petistas. O documento também é carregado de elogios aos governos Michel Temer (MDB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e discretas reprovações à gestão de Jair Bolsonaro, que nem sequer é citado nominalmente.
Entre as principais propostas, estão a privatização de estatais, simplificação de impostos e a defesa intransigente do Teto de Gastos. O documento de 144 páginas batizado de Desenvolvimento Inclusivo, Sustentável e Ético é assinado pelo ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore e os doutores em Economia Cristina Pinotti e Renato Fragelli.
Como mostrou o Estadão, o documento seria um dos pilares da candidatura de Sérgio Moro (União Brasil). Com a suspensão dos planos do ex-juiz de concorrer ao Planalto, ficará à disposição de outros candidatos da terceira via.
O texto é permeado por críticas ao segundo mandato de Lula e ao governo Dilma. Segundo os autores, a partir de 2008, os petistas “vestiram a camisa do próprio time” e entraram em campo para “implantar a própria agenda, acalentada há décadas com os parceiros da esquerda latino-americana, que pouco haviam aprendido com a social-democracia europeia”.
Citam, por exemplo, o escândalo do mensalão e o que chamaram de esforços para “abolir amarras fiscais”. “Poucos reclamaram já que muitos foram os beneficiados. Os empresários foram atendidos por doses nunca vistas de subsídios, proteção tarifária, e corrupção em obras públicas”, escreveram. “Não fosse a forte reação ao controle social da mídia, pretendido pela cúpula do PT, hoje estaríamos contando outra história, provavelmente mais parecida com a de ditaduras presentes em países próximos”, dizem os economistas. Põem, ainda, na conta do partido, a divisão “entre nós e eles”, “traço aprofundado nos últimos anos com a estridência da extrema direita”.
A respeito de Dilma, os economistas criticam concessões fracassadas de portos e rodovias, e a política de juros em meio à tentativa de reeleição, em 2014.
‘Indecentes’
Segundo eles, “o processo de afrouxamento fiscal teve continuidade com Dilma, até chegar nas pedaladas que a levaram ao impeachment, recuou com Temer, com a criação do Teto de Gastos, e saiu do controle com a combinação de pandemia com Centrão no comando do Orçamento, agora com as indecentes Emendas de Relator”.
Apesar de se referirem às “indecentes emendas de relator”, não há menções à permissividade do governo federal com o uso destes recursos e a administração do chamado “orçamento secreto”. O nome do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros não é mencionado. Em breves passagens, há observações sobre a “tolerância” ao desmatamento da Amazônia.
Propostas
Entre as principais ideias do programa está a simplificação do Imposto de Renda. Os economistas pregam a unificação dos cinco impostos sobre bens e serviços. “Além de eliminar a guerra fiscal entre Estados e permitir a total desoneração de exportações, transforma o conjunto de impostos com incidência regressiva em um imposto neutro”, dizem.
O texto também traz a defesa da privatização de estatais, o que inclui a Petrobras. “Com a melhora na governança, a Petrobras aumentou a sua eficiência. Porém, como foi exposto logo no início desta seção, embora uma boa governança mitigue os riscos, não os elimina”, afirmam os autores. “A única forma de evitar todos esses riscos é através da privatização”, concluem. Para os economistas, os investimentos em infraestrutura devem ser repassados à iniciativa privada na forma de concessões.
O grupo liderado por Pastore ainda faz uma proposta para que o Teto de Gastos seja respeitado, e somente deixado de lado para situações como a pandemia. Um programa de combate à pobreza envolve propostas como a transferência de renda mínima, o auxílio a estudantes de baixa renda e a promoção do “desenvolvimento infantil”.
