06/08/2018 - 11:00
De pouco adiantaram as reuniões entre os técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e dos demais setores do governo, principalmente com os do Ministério da Fazenda. O Plano Safra 2018/2019, que está em vigor desde o dia 1º de julho, não veio ao gosto dos produtores rurais. Não agradou nem mesmo o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. “Eu também queria uma redução maior das taxas de juros e faço coro com o setor”, disse ele, durante a cerimônia de apresentação do plano no Palácio do Planalto, no dia 6 de junho. Dias antes, Maggi já havia declarado em uma conversa com a DINHEIRO RURAL que estava fazendo o possível para uma transição de governo sem atropelos, a partir das eleições presidenciais em outubro. “Como está, não acredito que possa haver mudanças substanciais nessa passagem”, afirmou. O plano desagradou ao setor porque uma das principais reivindicações não foi atendida. Entidades, entre elas a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vinham pedindo uma redução de juros da ordem de 3%, ante as taxas do plano passado. Mas, na média, elas caíram 1,5%. Agora, é esperar para ver como será o comportamento do mercado frente ao Plano 2018/2019, que conta com recursos da ordem de R$ 194,3 bilhões, 2,1% maior que o do ciclo anterior. O volume não corrige nem a inflação no período, de 2,8% no acumulado de 12 meses. A CNA indicou que o montante ideal seria de R$ 197,9 bilhões.
De acordo com João Martins da Silva Junior, presidente da CNA, o desafio agora é assegurar que os produtores tenham acesso ao crédito em época compatível com o calendário agrícola, permitindo assim a compra de insumos no melhor momento. “Os agentes bancários que não são do setor têm dificuldades em entender os projetos de investimentos, como os de armazenagem ou de redução na emissão de carbono e, por isso, o crédito demora para ser liberado”, afirma Silva Junior. “Faremos um monitoramento para saber se o crédito está fluindo.” Para Luiz Cornacchioni, diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), o que foi apresentado já era esperado pelas entidades do setor. Com o ajuste fiscal realizado pelo governo, dificilmente os juros do Plano Safra ficariam abaixo de 6,5% aplicados à Selic, a taxa de financiamento no mercado interbancário que rege os demais juros de mercado. “É difícil para o governo indicar uma taxa mais baixa porque alguém terá que pagar a conta”, diz Cornacchioni. “Com o déficit fiscal e da previdência, seria complicado equalizar as contas.”
Na costura do plano, três linhas de investimento ficaram na mira do governo: os programas para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), para Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). No plano 2018/2019, os juros são menores que no ciclo anterior, entre 0,5% e 2,25%. De acordo com Wilson Vaz de Araújo, secretário de Política Agrícola do Mapa, a insistência do Mapa com demais ministérios que discutem os orçamentos foi fundamental para a redução dos juros. “O Ministério da Agricultura pediu dois pontos percentuais a menos, a Fazenda não queria reduzir, mas conseguimos um bom número no fim”, diz Araújo. “Com um volume de recursos maior, somado à queda de juros, foi uma vitória.” Outra vitória obtida na negociação é a possibilidade de o Mapa, a partir de agora, remanejar recursos de uma linha para outra. Uma maior autonomia do ministério tem sido demanda frequente dos produtores. Antes, somente o Ministério da Fazenda poderia fazer a redistribuição.
Mas parou por aí. Os recursos de subvenção ao prêmio do seguro rural, uma das maiores reivindicações do setor, ficaram longe de atender a demanda do campo. Para o presidente da CNA, mais uma vez o seguro rural foi deixado de lado. Para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural foram destinados R$ 600 milhões, ante R$ 550 milhões no ciclo passado. O setor reivindica o dobro, R$ 1,2 bilhão. “Precisamos de um seguro rural adequado, e não somente para atender 10% da safra”, diz Silva Júnior. Para Cornacchioni, da Abag, há muito a fazer nessa área, como ampliar a cobertura dos seguros agrícolas, melhorar os níveis de cobertura e de análise do risco, e criar novos produtos. “Mas subir apenas R$ 50 milhões não merece comentários”, afirma ele.
