03/07/2014 - 10:39
O setor agropecuário brasileiro vai entregar, no próximo mês, uma proposta de ação de governo aos três principais candidatos à Presidência do País nas eleições deste ano. No documento que Dilma Rousseff, do PT, Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, receberão estão as metas que as lideranças do agronegócio gostariam de ver cumpridas durante o próximo mandato presidencial. Segundo o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getulio Vargas, um dos responsáveis por compilar as informações, juntamente com a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), é dever do setor se posicionar perante os candidatos. “Nosso grupo técnico definiu cinco princípios fundamentais que norteiam a proposta: sustentabilidade, orientação ao mercado, segurança jurídica, competitividade e governança institucional”, diz Rodrigues.
A proposta final é resultado de um documento, que foi entregue a mais de 40 entidades de classe desde março, para que elas pudessem opinar sobre as reivindicações neste mês. Embora possa haver algum outro tema não contemplado no esqueleto em discussão, alguns temas são unânimes desde o início da criação do documento. Entre eles estão a logística e a infraestrutura do País. Por exemplo, o plano pede aos presidenciáveis atenção especial à conclusão de algumas estradas, como trechos da BR-163, que liga a região Sul ao Norte do País, e da BR-242, que liga o Estado de Mato Grosso à Bahia, facilitando o escoamento de grãos pelos portos do Nordeste. Novas concessões para ferrovias e a autorização para operação de hidrovias também são temas de destaque. Ao todo, foram elencadas 22 obras que podem mudar o atual cenário de escoamento da safra agropecuária brasileira. Para Caio Carvalho, presidente da Abag, a questão logística precisa ser tratada com mais atenção pelo governo federal, já que ela limita o crescimento e tira a competitividade do setor. “Batemos muito nesta tecla porque estamos perdendo tempo e dinheiro com os gargalos logísticos”, diz Carvalho.
Outra questão importante abordada no plano de ação refere-se à defesa sanitária do País. A proposta do setor é que o governo crie uma Agência Brasileira de Defesa Agropecuária, responsável por elaborar normas e regulamentar e fiscalizar todos os procedimentos relacionados à sanidade animal e vegetal. Para Francisco Turra, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (Abpa), a criação da agência minimizaria os efeitos dos embargos que alguns países vêm fazendo aos produtos brasileiros. “As respostas para as dúvidas sanitárias do Exterior seriam dadas mais rapidamente e se evitariam danos às cadeias produtivas do agronegócio, como os que temos sofrido nos últimos anos”, diz Turra. Ele se refere aos embargos feitos pela Rússia e pela Ucrânia para a carne suína, que já levaram o setor a perdas bilionárias.
Dentro dos temas jurídicos, em relação aos tributos, a proposta do setor é que os candidatos levem em consideração a possibilidade de desonerar todas as matérias-primas utilizadas no processamento dos alimentos que compõem a cesta básica, inclusive as carnes. Embora Turra diga que acha difícil o governo retirar todos os tributos sobre as carnes, ele defende a manutenção da proposta no documento. “Se pelo menos uma parte fosse desonerada, diminuiriam os custos e aumentaria a competitividade do setor no mercado externo”, diz Turra. “Acho que um meio-termo seria bom para o setor das carnes e para o governo”, afirma. O setor sucroalcooleiro também pretende enviar suas demandas para serem inseridas no documento. A principal reivindicação é a recolocação das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. Para Elizabeth Farina, presidente da União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Unica), com a medida o setor recuperaria parte da competitividade perdida em relação ao combustível fóssil, trazendo perspectivas reais de crescimento e investimentos. “O etanol é o sonho energético de todos os países”, diz Elizabeth. “Temos que dar a ele a devida importância como a principal fonte de energia renovável do Brasil.”
O plano de ação também coloca aos presidenciáveis algumas metas de produção que o agronegócio deve atingir até 2022, à medida que as políticas do governo federal caminhem ao encontro das necessidades do setor. A área plantada aumentaria 30%, indo dos atuais 52 milhões de hectares para quase 70 milhões. Já a produção de grãos saltaria de 184 milhões de toneladas para 275 milhões, uma espetacular evolução de 48% em menos de dez anos.
