15/10/2015 - 10:06
A maioria dos produtores que viveram o início dos anos 1980 se recorda do slogan “plante que o João Garante”. O slogan fazia parte do Prioridade Agrícola, um programa criado durante o regime militar, cujo presidente era o general João Batista Figueiredo. Na época, ficou a cargo do economista Antônio Delfim Netto, ao assumir o Ministério da Agricultura, a implantação de uma série de incentivos que revolucionaram esse segmento da economia brasileira. O programa foi o responsável pela arrancada que tirou o País da condição de importador de alimentos para a de um dos maiores exportadores mundiais. Aquele programa de incentivo e garantia à produção veio em um momento no qual o Brasil e o mundo passavam por uma recessão. O Prioridade Agrícola modernizou a agricultura e ajudou a tirar o País da crise da época.
Guardando as proporções históricas com os dias atuais, uma nova recessão mundial está posta e o Brasil se encontra em mais uma crise aguda. Mas, ao contrário daquela época, o atual governo federal usa uma receita inversa para agricultura, diminuindo os incentivos. O atual seguro rural possui taxas que chegam a 8% do financiamento ao produtor, que, somadas aos 8,5% dos juros, mais 2% do custo do projeto, chegam a 18,5% dos custos de produção. Sem falar na dita reciprocidade com o banco e registro de cédulas, entre outros percalços. Assim, em vez de o Brasil ter um crescimento continuado, ele passa pelo achatamento das tecnologias de produção.
Céu nem sempre amigo: as intempéries são apenas um dos fatores que afetam o campo e que precisam de proteção financeira para
que o agricultor sobreviva a elas
O seguro rural é fundamental para dar estabilidade à produção e evitar que os produtores fiquem à mercê de intempéries e de solavancos econômicos. Mas o seguro atualmente disponível ao produtor é apenas custo, garantindo somente a liquidez do agente financiador. Assim, o seguro rural tem sido um ônus para o produtor, sem representar qualquer benefício. Em relação à garantia de cobertura, o atual seguro não é suficiente para cobrir os custos de produção. Além disso, em todo início de safra, o governo anuncia uma subvenção ao prêmio, que tem como objetivo deixar o seguro mais barato ao produtor. No entanto, de que adianta baratear o que não tem utilidade para o agricultor? Como está formado hoje, o seguro serve apenas aos lucros de bancos e seguradoras.
No Brasil, o seguro rural deveria funcionar como em outros países: garantir a produção e a rentabilidade do produtor. É a segurança que permite a permanência do homem do campo na atividade. O governo federal lançou recentemente um novo modelo de seguro rural que está sendo testado. Nele, entidades representativas dos produtores acumulam o papel de gestoras do recurso da subvenção, através da negociação de avaliação do risco. Consta, na avaliação, o histórico do produtor, sinistros e análises de custos e do tipo de seguro. A intenção é boa, embora o momento seja crítico para a agricultura e o campo necessite de ações urgentes que realmente deem segurança. Segundo a ministra da Agricultura Kátia Abreu, o objetivo deste novo seguro é dar às associações de produtores um papel mais proativo. Mas, será que as entidades estão aptas para assumir a função a elas atribuída? Além disso, o modelo também não resolve o problema da falta de competitividade entre as seguradoras, ao não obrigar o agente financiador a apresentar aos produtores opções de escolha.
O campo tem feito sua parte na economia do Brasil e, por isso, o setor merece um seguro rural que realmente seja interessante. Que seja um seguro de renda, cuja subvenção vá direto ao produtor e que ele possa escolher a seguradora que lhe convier. Que seja um seguro com cobertura progressiva, de acordo com o histórico de produtividade do produtor e de suas práticas sustentáveis. Sem essas premissas, entra governo e sai governo, o campo fica a descoberto e somente com a lembrança do “plante que o João garante”.
