17/04/2023 - 11:15
O Ministério do Planejamento e Orçamento indicou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que após fechar 2023 em 76,0% do Produto Interno Bruto (PIB), a Dívida Bruta do Governo Geral terá trajetória crescente, chegando a 77,7% do PIB no próximo ano, 78,5% do PIB em 2025 e 79,3% do PIB em 2026.
Já a Dívida Líquida do Setor Público estimada é 61,0% ao fim deste ano, 64,2% do PIB em 2024, 66,2% do PIB em 2025 e 68,0% do PIB em 2026.
De acordo com o PLDO 2024, as contas do setor público consolidado devem ter um déficit de R$ 13,31 bilhões em 2024, o que equivale a 0,12% do Produto Interno Bruto (PIB). A conta inclui o resultado do Governo Central, Estados e municípios e estatais federais.
Para 2025, o resultado esperado no setor público é positivo em R$ 56,95 bilhões (0,46% do PIB). No ano seguinte, espera-se um superávit de R$ 125,27 bilhões (0,96% do PIB).
As estatais federais devem ter déficits nos três anos projetados: R$ 7,31 bilhões em 2024, R$ 5,66 bilhões em 2025 e R$ 6,66 bilhões em 2026.
Estados e municípios têm um indicativo de resultado negativo em R$ 6,00 bilhões em 2024, passando para pequenos superávits de R$ 1,00 bilhão em 2025 e R$ 1,10 bilhão em 2026.
A meta para governos regionais, porém, é apenas um indicativo. Ou seja, se houver frustração, a União não é obrigada a compensar o valor.