15/08/2020 - 19:17
O Podemos encaminhou ofício à Procuradoria-geral da República pedindo a prorrogação do período de atuação da força-tarefa da Lava Jato. Documento assinado pelos líderes do partido na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias diz que é “fundamental” que a operação “continue avançando”. “A limpeza ainda não acabou”, afirmam.
A manifestação foi divulgada pela legenda neste sábado, 15, dia para o qual foram convocadas carreatas em favor da operação.
Cabe ao chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, decidir se vai manter ou não o grupo de trabalho da Lava Jato. O PGR tem até o próximo mês, setembro, para tomar a decisão, caso contrário a força-tarefa pode perder sua validade e ser interrompida.
Em nota, o Podemos afirmou que a Lava Jato “foi sendo renovada de maneira inquestionável pelos ex-chefes da PGR”, mas “decisões do Poder Judiciário e declarações de autoridades têm sido interpretadas como uma tentativa de enfraquecer a operação e frear o combate à corrupção”. Na próxima semana, o Conselho Nacional do Ministério Público vai analisar um pedido de afastamento de um dos principais nomes da força-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.
“Para nós, do Podemos, é fundamental que a Lava Jato continue avançando. Precisamos passar o Brasil a limpo. Muitos corruptos ainda precisam prestar contas ao País”, diz trecho do documento.
No final de julho, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal enviou ofício a Aras pedindo a renovação das forças-tarefas por um prazo mínimo de seis meses. Na prática, além da manutenção das estruturas por tempo ‘razoável’ para o planejamento de conclusão das investigações em andamento, a Câmara quer garantir aos procuradores a prerrogativa de participarem de eventuais projetos de transição que envolvam formação, renovação ou extinção destes grupos.
O tema é discutido em meio à possibilidade de reunião de todas as forças-tarefas sob comando único sediado em Brasília. O projeto sob análise no MPF criaria a Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Unac), subordinada ao PGR, para atuar no combate à corrupção, a atos de improbidade administrativa e ao crime organizado. Investigadores resistem à proposta e veem risco de perda de autonomia com a unificação.
Para Aras, é preciso combater a divisão de grupos e o que chamou de “aparelhamento” da instituição. O chefe do Ministério Público Federal tem defendido a busca por um Ministério Público “uno e indivisível”. Recentemente, ele abriu consulta para selecionar procuradores que tenham interesse em colaborar com as forças-tarefa em uma iniciativa que justificou como “republicana”.
