25/07/2020 - 20:46
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, ressaltou que o governo tem projetos de parcerias público-privadas (PPPs) que envolvem parques e florestas, com foco em manejo sustentável. Em um evento virtual organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a secretária frisou que a agenda “é muito importante, ainda mais agora em tempos de discussão de proteção do meio ambiente, de diminuição de queimadas e de atividades ilegais”.
O governo federal tem sido pressionado por empresas e investidores a adotar uma agenda de preservação da Amazônia e de combate ao desmatamento para melhorar a imagem do Brasil no exterior. Na semana passada, os presidentes dos três maiores bancos privados do país, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander, apresentaram ao vice-presidente, Hamilton Mourão, uma agenda de desenvolvimento sustentável na região amazônica. Mourão é responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia.
No evento realizado neste sábado, a secretária também destacou que o governo tem projetos de PPPs de creches, de hospitais, de presídios, do metrô de Belo Horizonte e na área de irrigação. “O desafio é grande, mas acho que o PPI tem evoluído muito nesse sentido, cada vez mais incentivando essa mudança de cultura da obra pública para as parcerias privadas”, afirmou.
Segundo a secretária, o governo teve que reavaliar os planos em meio à pandemia de covid-19, mas os projetos seguem, com foco na diversificação da carteira. Ela disse que ainda não se sabe qual será o impacto real da crise de saúde e quando o País “voltará ao normal”, mas que há previsão de concessões para o segundo semestre.
Marco do Saneamento
Martha Seillier exaltou a aprovação do novo marco legal do saneamento básico no Congresso Nacional e disse esperar que os parlamentares não derrubem o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Artigo 16 do projeto, que abre a possibilidade de empresas estaduais de saneamento renovarem seus contratos por mais 30 anos – e que a secretária classificou como “retrocesso”. “Com o novo marco a gente acredita na atração do investidor por meio da obrigação da concorrência”, afirmou, ao defender a importância do veto.
“O Brasil vai virar a página com o marco do saneamento em direção à universalização do acesso ao serviço, por meio de parcerias público-privadas”, defendeu a secretária, que disse esperar uma atração de R$ 600 bilhões em investimentos no setor nos próximos 13 anos.
