04/01/2023 - 15:41
Indicado pelo governo Lula para ser o próximo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que, em sua avaliação, todo preço de combustíveis terá referência internacional. Ele disse novamente que não haverá intervenção no preço do produto e que o papel da estatal é de cumprir o que o mercado e o governo criam de contexto.
“A Petrobras reage a contextos”, disse Prates a jornalistas após participar da posse do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), como ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços. “Nós vamos criar a nossa política de preços para os nossos clientes, para as pessoas que compram da Petrobras. A gente não pode influenciar. Se eu dissesse que a Petrobras controla o preço a ponto de afetar totalmente o mercado nacional, eu estaria reconhecendo uma coisa que eu sou contra dizerem, que a Petrobras é monopólio de refino, que domina o mercado. Não é verdade. Mercado é aberto, importação está aberta, a Petrobras tem como concorrente todas as refinarias do mundo”, afirmou Prates, que ainda precisa ter o nome aprovado para presidir a Petrobras, e destacou não estar falando como comandante da estatal.
Reforçando que não haverá intervenção nos preços, o senador avaliou que foi mal interpretado no passado sobre o tema. “Uma vez falei quem faz política de preços é o governo, aí interpretaram que eu estava dizendo que iria intervir porque era do governo. Não. O governo pode simplesmente dizer é livre, é liberado, é PPI, não é PPI. Mas é o governo quem cria o contexto, e o mercado também. Principalmente o mercado, se falta o produto, se sobra produto”, disse.
Preço de referência regionalizado
Prates reforçou sua ideia sobre discutir um preço de referência regionalizado para os combustíveis. Ao falar com jornalistas sobre o tema, Prates destacou que o assunto é uma ideia, que ainda será discutida nos fóruns adequados, ressaltando que não fala ainda como presidente da Petrobras, já que seu nome precisa ser aprovado.
“É uma ideia minha que a gente vai discutir dentro do fórum adequado, que é o CNPE, o presidente da República, o ministro da Fazenda, o MME, a ANP, a EPE, são várias entidades. Se dependesse de mim, a gente levaria uma ideia em que a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] como órgão regulador desse uma referência de preço regionalizado”, disse Prates sobre a ideia de preços de referência regionalizados, pontuando não ser uma política impositiva. “Referência, jamais impositiva”, disse.
O senador falou sobre essa ideia ainda quando auxiliava o presidente Lula na campanha presidencial, conforme mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. À época, ele explicou que o cálculo poderia ponderar o peso do mercado importador de derivados e a produção nacional, extinguindo o atual Preço de Paridade de Importação (PPI), adotado a partir do governo Temer, em 2016. Segundo Prates, essa fórmula de preços não seria imposta às empresas, mas funcionaria como referência ao mercado, a partir de divulgação pela ANP.
Em sua avaliação, o desenho do preço de referência não precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas indicou não ver problemas se o Parlamento participar do debate. “Pode ser se o Congresso quiser participar disso”. “Faz uma política com o mercado, começa a praticá-la, por exemplo, divulgar os preços regionais e tal, e o mercado vai se adaptando. É o que estou falando. Não é interventivo. É uma referência”, disse.
“Todo preço vai ser vinculado internacionalmente de alguma forma. A diferença entre PPI, paridade de importação, e paridade internacional. Uma coisa é você ter o internacional como referência, outra coisa é se guiar por preço de refinaria estrangeira mais o frete para chegar aqui, totalmente diferente. Paridade de importação é o que para nós não faz muito sentido, em alguns casos, então isso vai ser trabalhado devidamente”, disse Prates, reforçando que “mercado é mercado”. “Mercado é preço de mercado”, afirmou.
“Quando a gente fala que vai ser preço de mercado, digo, vai, preço de mercado brasileiro. Mercado brasileiro é composto parte importado e parte nacional. A gente tem que ter um preço que reflita o fato de que a gente está produzindo no Brasil. É só isso”, explicou Prates, para quem não há motivo para se “assustar” com isso.
Ele reforçou novamente que os preços sempre serão influenciados pelos valores internacionais. “É importante se colocar isso. Não é ideia minha, todo preço da commodity, combustível, óleo e petróleo não é vinculado, é referência, é influenciado pela oscilação internacional”, disse. “Vamos juntar várias coisas, ações da ANP, ações de ministério, e a prática do mercado acima de tudo. Ninguém está revogando o mercado e nem vai revogar o mercado. O mercado vai funcionar, agora vai funcionar exatamente como tem que ser. Mercado nacional e mercado de importados”, concluiu.
