01/02/2021 - 11:48
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deu ênfase especial, durante cerimônia de abertura do ano Judiciário de 2021 na Corte, para os efeitos da pandemia da covid-19 sobre a sociedade brasileira e disse que a pauta do Supremo no primeiro semestre deverá privilegiar assuntos sobre a retomada econômica do País.
Durante seu discurso, Fux destacou, entre os desafios do governo, reerguer o País e sugeriu o “cultivo da esperança” como forma de combater este “período histórico excepcional de alta incerteza”. “Precisamos e lograremos reconstruir o País como Nação sem perder de vista as lições de humanismo e de solidariedade que este novo momento nos trouxe de forma muito viva”.
Segundo proferiu o ministro: “a pandemia da covid-19 tem testado nossos limites – físicos, psicológicos, econômicos e culturais – e nos lembrado de que, independentemente de nacionalidade, de crença, de raça, de classe e de gênero, somos todos humanos, com vidas efêmeras e frágeis”.
Fux esteve acompanhado do presidente da República, Jair Bolsonaro, que apareceu, em uma rara ocasião, portando máscara requisitada para conter a disseminação do novo coronavírus. Bolsonaro também prestou homenagem, durante minuto de silêncio, às mais de 220 mil vítimas da covid-19 no País.
Para Fux, “o momento é de compaixão” pelas vítimas da pandemia. “Por trás da estatística crescente, há pais, mães, avós, filhos, netos e amigos queridos que se foram”, completou. “Há um ano, por ocasião da abertura do ano Judiciário de 2020, a pandemia da covid-19 já era uma realidade cujas dimensões escapavam as nossas mais incrédulas previsões”.
Propagação de ódio
“A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário. Confesso que fiquei estarrecido com pronunciamento de um presidente de um Tribunal de Justiça minimizando as dores deste flagelo”, discursou Fux, ao lado de Bolsonaro, sobre as declarações do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Carlos Eduardo Contar, que disse ser irresponsável, covarde e picareta o governante que propõe medidas de isolamento para conter a propagação da covid-19. “São pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio, desprezam as vítimas e desprezam, pelo negacionismo científico, o problema grave que vivemos”, completou Fux vizinho à cadeira em que estava o presidente da República.
O presidente da Corte citou também o ex-presidente americano Barack Obama como um exemplo de que a “sociedade e democracia” funcionam quando há altruísmo e “não pensamos em nós mesmos”.
Fux afirmou que todos os ministros da Corte “estão do mesmo lado” e reforçou a pequenez das divergências diante da pandemia da covid-19. “Neste Tribunal não há senso de poder, perda de poder. Há expressivo senso de dever”, reforçou.