01/07/2011 - 0:00
Gigantes: agricultores familiares produzem a maior parte dos alimentos consumidos no País
A extensão da política de preço mínimo aos pequenos produtores é a grande novidade do Plano de Agricultura Familiar, lançado em 1º de julho, em Francisco Beltrão (PR), onde vivem cerca de 100 mil famílias de agricultores. “Ao comprar diretamente do pequeno produtor, queremos eliminar o intermediário e oferecer um seguro de renda ao agricultor familiar”, disse à DINHEIRO RURAL o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, dias antes da apresentação do plano.
No sistema atual, com a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM), administrada pelo Ministério da Agricultura, o procedimento mais comum é o pequeno vender sua produção ao intermediário – por um valor abaixo do mínimo oficial – e este entregar o produto aos armazéns da Conab. No plano safra 2011/12 haverá R$ 16 bilhões disponíveis, com taxas de juros reduzidas para 1% ao ano, nos empréstimos até R$ 10 mil e para 2% nos financiamentos superiores a R$ 10 mil. Ao mesmo tempo, os prazos de pagamento foram ampliados de oito para dez anos. O Ministério espera, com isso, aumentar a execução dos recursos da Pasta, já que na safra atual também havia R$ 16 bilhões disponíveis, mas só foram gastos R$ 10 bilhões.
Uma nova orientação do governo coloca o Ministério do Desenvolvimento Agrário não apenas como instrumento para ajudar os pequenos a aumentar sua renda, mas também como forma de valorizar sua importância econômica. “Queremos consolidar a agricultura familiar como atividade econômica e buscar o aumento da produtividade para a geração de alimentos e riqueza”, diz o ministro Florence. Ele lembra que a agricultura familiar representa 38% da produção agropecuária brasileira e 10% do PIB nacional e, apesar de ocupar 24% da área plantada, emprega 74% da mão de obra do setor. Em todo o País, as pequenas propriedades garantem o sustento de 4,36 milhões de famílias.
Além disso, a presidente Dilma Rousseff quer o aumento da produção de alimentos para controlar a inflação e contrapor-se à alta do preço internacional das commodities. Os pequenos agricultores produzem a maior parte dos alimentos que chegam diretamente à mesa dos consumidores brasileiros, especialmente os que não são comercializados nos mercados internacionais. Eles respondem por 87% da produção nacional de mandioca, 70% de feijão, 46% de milho, 59% de suínos e 58% de leite.
Modelo em crescimento
Plano de safra 2011/2012 – R$ 16 bilhões
Financiamento dos empréstimos
Juros de 1% até R$ 10 mil
Juros de 2% acima de R$ 10 mi
Preço mínimo
R$ 300 milhões para pequenos
produtores
A agricultura familiar
responde por:
84% dos estabelecimentos
agropecuários do País
24% da área total
10% do PIB brasileiro
38% da produção agropecuária
74% da mão de obra no campo
