27/03/2023 - 9:00
Uma camiseta do São Paulo autografada e com o nome “Tarcísio”, duas miniaturas de carros da Polícia Civil, dois relógios Orient avaliados em R$ 300 cada, uma Bíblia, uma miniatura do Monumento das Bandeiras, um calendário e um livro sobre Xi Jinping, além de placas com homenagens. Todos são presentes que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ganhou desde a posse.
Os brindes recebidos nos primeiros três meses de mandato estão amontoados nas prateleiras de uma sala de 9 m² na garagem do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e ficarão por lá até o último dia do governo, quando um conselho curador vai se reunir para definir o que tem valor histórico ou financeiro e o que pode ser levado para a casa como lembrança.
Caso Tarcísio não se interesse por nada, todo esse material será descartado para o espaço abrigar as bugigangas do próximo governador.
Se o chefe do Executivo estadual receber alguma obra de arte, objeto decorativo ou prataria com valor histórico, o item vai para outro espaço, bem maior e climatizado, onde estão as 4 mil peças do acervo do museu do palácio, que é aberto à visitação com hora marcada.
“É muito custo manter um acervo que não faz sentido”, disse a advogada Marília Barbour, curadora do arquivo.
Enquanto no plano federal o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se envolveu em polêmica sobre joias incorporadas a seu acervo pessoal, o governo paulista e a Prefeitura da capital têm protocolos diferentes para o recebimento de presentes.
Segundo o Código de Ética da Administração Pública, de 2014, o agente público não receberá presentes, “salvo nos casos protocolares”.
Não se consideram presentes brindes “sem valor comercial ou que não tenham valor elevado e sejam distribuídos a título de cortesia, divulgação ou por ocasião de eventos especiais”.
Já o Código de Conduta da Prefeitura, de 2016, veda a aceitação de presentes, exceto os decorrentes de premiações e brindes sem valor comercial ou dados como cortesia, propaganda ou em eventos, que não ultrapassem R$ 100. Acima disso, fica com a Prefeitura.
Na maioria dos casos, os presentes se tornam um problema no fim do mandato. As 1.928 peças do acervo da primeira passagem de Geraldo Alckmin pelo governo paulista ficaram encaixotadas em um porão do museu histórico de Pindamonhangaba (SP), cidade onde o ex-tucano nasceu.
Museu
Doados de maneira informal por Alckmin ao museu – não há documento que comprove como se deu a transferência -, os objetos estão fora do alcance do público, que desde 2007 só pode conhecer parte das peças.
Em 2016, o diretor do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Gustavo Tótaro, entrou com representação no Ministério Público questionando o caso. A prefeitura da cidade não comentou. Alckmin não disse o que foi feito do seu “acervo”.
Desde 2006, apenas cinco casos foram abertos pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público para apurar o recebimento de presentes por autoridades. Hoje, não há nenhum caso em andamento. O mesmo ocorre nos Tribunais de Contas do Estado e do Município.
As regras diferentes para os presentes e a fiscalização têm uma razão. Segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, isso ocorre porque a Constituição diz que cada ente da Federação deve regular a atuação dos funcionários.
A Prefeitura de São Paulo afirmou que “todos os presentes estão em áreas distintas da administração, não havendo lugar específico para o depósito dos bens”.
Disse ainda que abriu três procedimentos sobre presentes e já houve uma punição e uma absolvição. Um terceiro caso está em andamento.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
