09/09/2022 - 17:45
A ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira, 12. Ela sucede ao ministro Luiz Fux, que esteve à frente da Corte nos últimos dois anos. O evento será às 17h, na sede do tribunal. Foram convidadas 1300 pessoas – dessas, 350 para o plenário. A ministra convidou todos os candidatos à Presidência.
Até o momento, os dois mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), não confirmaram presença. Em campanha pelo Nordeste, Simone Tebet (MDB) não deve comparecer.
Também foram chamados todos os ex-presidentes. Os emedebistas Michel Temer e José Sarney já confirmaram presença.
Rosa Weber foi vice-presidente de Fux no último biênio e agora terá como vice o ministro Luís Roberto Barroso. A ministra ficará apenas um ano à frente da Corte – não cumprirá dois anos de mandato, como é regra, porque se aposentará em outubro de 2023.
Quando eleita, em agosto, Weber disse que exercerá a presidência com “serenidade” e destacou que “nestes tempos tumultuados que nós estamos vivendo, o exercício deste cargo trata-se de um imenso desafio”.
Legado de Fux
A presidência do seu antecessor, Luiz Fux, foi marcada por ataques ao STF promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores. Um dos momentos mais tensos foi no feriado do 7 de setembro de 2021, quando manifestantes bolsonaristas tentaram invadir o STF e furaram o bloqueio da Polícia Militar no acesso à Corte. No mesmo dia, o presidente fez manifestações golpistas e disse que não cumpriria ordens de Alexandre de Moraes.
O discurso de Fux no dia seguinte, em defesa das instituições e em repúdio aos atos antidemocráticos, foi considerado o mais firme da sua gestão.
Apesar do temor de que houvesse novas tentativas de invasão no feriado da Independência de 2022, o evento não se repetiu. Mas, nas ruas, foram frequentes os ataques à Corte e pedidos de destituição dos ministros do STF.
Em seu discurso de despedida na última quinta-feira, 8, o Fux disse que “não houve um dia sequer em que a legitimidade das nossas decisões não tenha sido questionada, seja por palavras hostis, seja por atos antidemocráticos”.
Além do enfrentamento aos ataques à Corte, o STF tomou importantes decisões no período em que Fux esteve na Presidência. Entre elas, a decisão que absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de condenações da Operação Lava Jato e a equiparação do crime de injúria racial ao racismo, tornando-o imprescritível.
