05/01/2021 - 19:11
O presidente da AFBNDES, associação que representa os funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Arthur Koblitz, foi eleito no último dia 30 como representante dos servidores no Conselho de Administração da instituição de fomento. Eleito com 72,9% dos votos válidos, Koblitz substituirá William Saab, candidato à reeleição, que ficou com 17,7%.
Conforme ata publicada no site do BNDES, dos 2.392 empregados aptos a votar, votaram 1.188. Foram registrados oito votos em branco e quatro votos nulos. Além de Koblitz e Saab, o terceiro candidato, Paulo Barcellos, recebeu 9,4% do total de votos válidos.
Saab está no cargo desde novembro de 2013. Passará o bastão após dois mandatos consecutivos, com três anos de duração cada. No atual regulamento da eleição, a duração do mandato do conselheiro representante dos funcionários foi reduzida para dois anos, com possibilidade de, no máximo, três reconduções seguidas. Assim, Koblitz poderá ficar até oito anos no cargo.
A eleição de representantes dos trabalhadores para os conselhos de empresas estatais com mais de 200 empregados foi determinada por uma lei de 2010. As estatais precisaram alterar seus estatutos sociais para comportar a mudança. O BNDES foi uma das últimas estatais a fazer isso. Saab foi o primeiro representante eleito e seria reconduzido a partir de janeiro de 2017, quando foi reeleito com 53,5% dos votos válidos.
O atual representante dos funcionários do BNDES completou três anos do atual mandato em janeiro de 2020. Por isso, a comissão eleitoral do pleito que escolheu Koblitz foi instalada em dezembro de 2019. A campanha para eleição do conselheiro começou em 10 de março de 2020, mas sofreu diversos atrasos. Ainda em março do ano passado, o calendário foi suspenso por prazo indeterminado, diante do “regime de contingência integral”, adotado pelo banco por causa da covid-19.
Apesar das contingências associadas à pandemia, a campanha eleitoral começou com uma disputa judicial entre a diretoria do banco e a AFBNDES, em torno da elegibilidade de Koblitz. A AFBNDES recorreu ao Judiciário para contestar uma das regras do processo eleitoral, publicadas em outubro de 2019, que vetava candidatos que “exerçam cargo ou mandato em organização sindical ou entidade de representação”.
A proibição de que representantes de entidades sindicais participem dos conselhos de estatais está prevista na Lei das Estatais, de 2016. No processo judicial, a AFBNDES alegou que é entidade de representação, não sindical, e que as regras internas do banco de fomento não poderiam criar restrições não previstas na legislação. No fim das contas, a candidatura de Koblitz foi habilitada e a eleição ocorreu no último dia 30.
Também em março de 2020, já depois da suspensão do calendário eleitoral por causa da pandemia, o BNDES anunciou a unificação dos conselhos da holding e de suas subsidiárias Finame (que cuida do financiamento para bens de capital) e BNDESPar (a empresa de participações acionárias). Assim, todo o sistema passou a ter os mesmos 11 membros no Conselho de Administração e seis membros no Conselho Fiscal.
A atuação na resposta à crise econômica causada pela covid-19 foi marcada por um papel mais atuante do Conselho de Administração, com destaque para o protagonismo do presidente do órgão, Marcelo Serfaty, como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em maio passado. Historicamente, o conselho do BNDES tinha atuação pro-forma, chancelando decisões da diretoria. Os membros eram quase todos representantes de diferentes ministérios. Já este ano, formado também com representantes do mercado, o conselho participou ativamente do desenho das medidas.
