10/03/2021 - 7:24
O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, classificou de “traição” a falta de apoio do governo para retirar os profissionais da segurança pública do alcance das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC emergencial, como o congelamento de salários.
Segundo ele, é “incoerente” o presidente Jair Bolsonaro dizer que quer ajudar a categoria após o próprio governo ter orientado pela rejeição de uma mudança no Senado que beneficiaria a classe dos policiais. A categoria queria incluir por meio de uma emenda uma exceção para que profissionais da área continuassem tendo progressões e reajustes. “Não sei qual foi a intenção, mas não foi coerente com a visão de quem quer ajudar”, disse Camargo.
Nesta terça-feira, 9, o presidente recebeu o relator da PEC, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), no Palácio do Planalto. Mais tarde, Bolsonaro disse que três dispositivos poderiam ser retirados e dar origem a uma PEC paralela. “Falei com o relator, que ele é o soberano, que ele poderia correr o risco de não aprovar se não mexesse em três artigos. Eram cinco, passamos para três buscando a negociação”, afirmou na ocasião.
O coordenador da chamada bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), chegou a celebrar a sinalização do presidente. “Se não viesse a ordem de lá, não sei como seria. Agora, não sei como ele vai fazer”, disse.
Nesta terça, a equipe econômica entrou em campo para tentar reverter a articulação e, até o momento, obteve sucesso. O relator apresentou parecer mantendo o mesmo texto da PEC emergencial já aprovado no Senado – ou seja, com todas as categorias sob alcance dos gatilhos. O temor era que qualquer alteração, além de fragilizar as contrapartidas que restaram após a desidratação que já ocorreu até aqui, atrasasse ainda mais a tramitação da proposta.
Para a APCF, o debate da PEC emergencial está sendo feito de forma “açodada”, sem a devida discussão. O governo, por sua vez, argumenta que as contrapartidas de ajuste fiscal são necessárias para fazer frente ao gasto adicional com a nova rodada do auxílio emergencial.
