22/02/2021 - 16:18
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai se reunir ainda nesta segunda-feira, 22, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para propor medidas que permitam ao governo adquirir as vacinas produzidas pelos laboratórios Pfizer e Johnson & Johnson contra a covid-19. As negociações com essas empresas chegaram a um impasse depois que a União se recusou a aceitar as cláusulas contratuais propostas.
Segundo Pacheco, a alternativa proposta pelo Senado visa aprovar um dispositivo que permita à União assumir os riscos relacionados à compra dos imunizantes, com a constituição de garantias e a contratação de seguros. Outra possibilidade, segundo ele, é permitir que os Estados também possam adquirir vacinas de forma direta.
“Uma alternativa e uma possibilidade, que é algo pretendido por todos, é um ajuste normativo, uma lei ou no âmbito de uma Medida Provisória já existente, que é MP 1026, que tramita na Câmara, ou de um projeto de lei original, que possa permitir à União que faça assunção dos riscos inerentes à vacina inclusive podendo constituir garantias e contratar seguros para essa realidade”, afirmou.
Pacheco disse esperar que o governo tome uma decisão sobre essa proposta do Senado ainda hoje, de forma a permitir que a aquisição das vacinas dos dois laboratórios seja resolvida da forma mais rápida possível. Mais cedo, ele teve reunião com representantes das empresas, solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Pacheco afirmou que a negociação com os laboratórios é responsabilidade do Ministério da Saúde, mas disse que o Congresso pode ser “colaborativo” na busca de soluções, de forma que o Brasil possa adquirir o máximo de vacinas. “Nós então buscamos, pelo Congresso Nacional, identificar quais são esses entraves hoje existentes, quais são essas cláusulas que têm sido impeditivas para que o Brasil possa adquirir essas vacinas”, afirmou.
Segundo ele, os representantes dos laboratórios disseram que as cláusulas são uniformes e aplicadas a todos os demais países. “Obviamente, se houver uma cláusula no contrato que seja uma cláusula uniforme, aplicável a todos os demais países e contratantes do laboratório, não se pode impor que haja algum tipo de modificação específica para o caso do Brasil”, afirmou.
“(Os laboratórios) Informaram também que a própria composição do preço das vacinas leva em conta um lucro mais reduzido do que o normal, justamente em razão do momento que se vive da pandemia e da impossibilidade de essas empresas assumirem os riscos futuros, que é uma das cláusulas que têm sido impeditiva para aquisição pelo Brasil dessas vacinas. Então nós assimilamos o que são as dificuldades expostas por essas indústrias.”
Segundo Pacheco, as empresas ainda não têm um cronograma preciso para entrega das vacinas. Ele disse ainda que a negociação é responsabilidade “imediata e direta do Ministério da Saúde” e que o Senado não vai interferir. Pacheco afirmou ter feito um “apelo humanitário” aos laboratórios, para que as empresas considerem a boa relação com o Brasil nas tratativas para que o impasse seja solucionado.
“O que eu tenho buscado fazer como o presidente do Senado e do Congresso é buscar e encontrar soluções. E aquilo que depender do Congresso Nacional, eventualmente com a edição de uma lei, para viabilizar essa aquisição de vacinas, nós assim o faremos.”
Pacheco disse ainda que outra alternativa em estudo é permitir que os Estados possam adquirir as vacinas de forma direta desses laboratórios, desde que respeitem o Plano Nacional de Imunização (PNI), de forma a evitar privilégios para Estados ou grupos específicos. “Também é uma alternativa sobre a qual conversei hoje com o governador Renato Casagrande, do Espírito Santo”, disse.
O presidente do Senado destacou que o País não pode prescindir e abrir mão de vacinas de outros laboratórios. Atualmente, o Brasil conta apenas com os imunizantes produzidos pelo Instituto Butantan (Coronavac) e pela Fiocruz (Oxford/Astrazeneca).
