09/09/2020 - 7:06
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem segurado a pauta do Congresso Nacional e adiado a análise de vetos polêmicos do presidente Jair Bolsonaro há quase um mês. Líderes da Câmara e do Senado pressionam por uma nova sessão de deputados e senadores e articulam novas derrotas para o Palácio do Planalto. A sessão, contudo, depende exclusivamente da vontade de Alcolumbre.
O Congresso Nacional começou a analisar vetos presidenciais no início de agosto, mas deixou alguns para depois, entre eles a desoneração da folha salarial, o novo marco do saneamento básico, a ampliação do auxílio emergencial e o pacote anticrime. Após um novo adiamento, a sessão para votação desses itens ficou para o dia 16. Na fila, 22 vetos estão pendentes de votação. Um deles, o do pacote anticrime, é ainda do ano passado.
Em agosto, o governo quase perdeu na votação da proposta que permitiria reajuste salarial de servidores públicos até 2021. Temendo uma nova derrota, o Executivo age para adiar uma nova sessão e prometeu apresentar contrapartidas para propor um acordo, o que ainda não ocorreu.
Responsável por convocar a votação, Alcolumbre tem sido apontado por aliados como um “bombeiro” na relação entre o Legislativo e o Palácio do Planalto, ao mesmo tempo, tenta apoio de governistas para sua reeleição no comando da Casa em 2021. Procurado, o presidente do Senado não comentou.
O cenário hoje é de retomada das propostas aprovadas pelo Legislativo. Um veto é derrubado quando há no mínimo 257 votos entre deputados federais e 41 entre senadores. “O Davi (Alcolumbre) não está ajudando o governo, está ajudando o Brasil até se encontrar uma solução mediana para manter o veto da desoneração”, afirmou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo no Senado.
Nesta terça-feira, 8, líderes do Congresso iriam se reunir para discutir a pauta de vetos. A reunião, porém, foi cancelada e substituída por uma entre bancadas do Senado. Alcolumbre foi novamente cobrado para convocar a sessão. “Não podemos mais empurrar com a barriga. Fica parecendo que o Congresso é um puxadinho do Palácio do Planalto”, disse o líder do PSL no Senado, Major Olímpio.
Medida
A desoneração beneficia 17 setores da economia, entre eles alguns dos que mais empregam no País (call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil). A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
A lei atual prevê que o benefício da desoneração será concedido até o fim de 2020. O Congresso aprovou a prorrogação até o fim de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida no dia 7 de julho. Ontem, a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) estimou que o aumento da tributação sobre a folha pode eliminar 97 mil postos de trabalho formais no setor até 2025.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
