19/10/2022 - 10:32
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 18, o pedido do governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para voltar ao cargo. Ele disputa a reeleição e aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto.
A decisão diz que a volta do governador poderia colocar em “risco” o “patrimônio público e a moralidade administrativa”. O pedido para anular o afastamento havia sido feito pela Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL).
A presidente do STF também citou questões processuais: ela afirma que a ação proposta pela PGE não é adequada para a análise do recurso.
Dantas é investigado sob suspeita de operar um esquema de contratação de funcionários fantasmas para desvio de salários, a chamada “rachadinha”, quando era deputado estadual. A investigação mira em pelo menos 93 nomeações de servidores em cargos comissionados na Assembleia Legislativa de Alagoas, que recebiam até R$ 21 mil. Os investigadores estimam que os supostos desvios podem chegar a R$ 54 milhões. Ele nega irregularidades e diz que o inquérito tem motivação política.
O afastamento do governador foi confirmado na última quinta-feira, 13, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por 10 votos a 2, os ministros decidiram mantê-lo fora do cargo até o final do mandato. A decisão não afeta uma eventual reeleição.
Ao acionar o STF, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas disse que o afastamento configura “interferência indevida” do Judiciário nos rumos da eleição.
