09/11/2022 - 15:12
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, disse nesta quarta-feira, 9, não acreditar que as Forças Armadas possam divergir da ciência e da técnica usadas pelos auditores do órgão na verificação de urnas. Dantas defendeu a fiscalização feita pelo TCU nos dois turnos das eleições – e que, segundo ele, não encontrou nenhuma inconsistência no processo. Dantas participou do 24º Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai), que reúne representantes de 147 países esta semana no Rio de Janeiro.
“Os auditores do TCU seguem um trabalho sério, que é estabelecido em manuais e padrões internacionais. Quem desejar dizer o contrário, terá de dizer que manuais e padrões segue. Nós temos convicção em assegurar que o que os nossos auditores dizem é consistente tecnicamente”, afirmou Dantas. “Precisamos ver o que vem (no relatório das Forças Armadas). Não acredito que alguém vá divergir da ciência e da técnica a essa altura”, continuou.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Defesa promete entregar o relatório sobre a fiscalização do sistema eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir desta semana, o Brasil assume a presidência do Incosai, que reúne instituições de controle do mundo todo. Na abertura do congresso, tanto Dantas quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), endossaram o resultado das eleições e a verificação realizada pelo TCU.
Aos jornalistas, Dantas fez longa defesa da auditoria do TCU. Ele lembrou que 100% dos técnicos do tribunal são servidores de carreira, portanto com estabilidade que impede ameaças externas ou demissões sem extenso processo legal. Há meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aponta suspeitas, sem apresentar provas, sobre a segurança das urnas eletrônicas.
“Isso (autonomia do TCU) nos dá exatamente por lei a autoridade para dizer que os relatórios que são assinados pelos auditores do Tribunal de Contas da União são sérios. Posso afirmar que as eleições brasileiras são auditáveis e traduziram aquilo que foi a expressão do voto popular, porque nós tivemos a chance de verificar, em todas as etapas, a seriedade da apuração feita pelo Tribunal Superior Eleitoral”, disse Dantas.
O ministro explicou que o TCU seguiu padrões internacionais de auditoria e desenvolveu um modelo estatístico, a partir do qual, foi estabelecido o número de urnas que deveriam ser auditadas para se ter amostra representativa do universo nacional: 4.161 urnas eletrônicas.
Depois da totalização do resultado, disse ele, o TCU sorteou as urnas eletrônicas a serem checadas, a fim de evitar alegações de que o TSE poderia manipular os aparelhos após saber quais seriam os auditados. Uma vez feito o sorteio, após as eleições e a divulgação dos resultados, o TCU requisitou os boletins de urna, que chegaram em papel ao tribunal. Então, os técnicos digitalizaram esses documentos, criando uma base própria de boletins de urna, que informam quantos votos cada candidato teve, além de trazer a assinatura do presidente da sessão eleitoral, mesários e fiscais.
A partir daí, o TCU comparou esse “documento cru” com o resultado divulgado pelo TSE. Como cada urna reúne um sem-número de votos, foram realizadas 5,8 milhões de verificações e nenhuma divergência foi encontrada. O escopo dessa verificação supera tanto o das Forças Armadas como o de outros checadores, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Tudo isso está disponível em um site que o TCU lançou. Qualquer cidadão brasileiro pode entrar no site e ver o boletim de cada urna verificada”, disse Dantas.
