06/04/2022 - 18:32
Após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro (PL) no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, afirmou a jornalistas que o chefe do Executivo “demonstrou interesse” em assinar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em vigor desde junho de 2021, mas sem ter o Brasil como signatário, o tratado estabelece medidas de combate ao assédio e violência no mercado de trabalho.
“O presidente vai encaminhar para órgãos competentes, para então, diante do resultado desses estudos, tomar a decisão. Ele falou que é muito sensível à proposta”, declarou o ministro. “Tenho boas perspectivas de que a assinatura ocorra o mais rápido possível”, acrescentou o presidente do TST, que, no entanto, evitou estimar um prazo para o Brasil tornar-se signatário da Convenção. “Vai ser no tempo necessário para amadurecer e receber o aval”.
Para Emmanoel Pereira, a Convenção 190 é importante para o País e, por isso, deve ser ratificada. “O Brasil está devedor de muitas ações a favor do trabalhador e também do empregador”, declarou a jornalistas.
