27/10/2020 - 17:09
Recluso em uma penitenciária paulista, João Pedro Bória Caiado é o autor do mais recente pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebido pela Câmara dos Deputados. Em carta escrita à mão, ele pede ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a abertura de processo por crime de responsabilidade.
Para o denunciante, Bolsonaro deverá ser afastado por realizar um chamado para as Forças Armadas agirem como um Poder Moderador com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, ele já havia apresentado outro requerimento alegando a conduta do presidente ao tratar da pandemia do coronavírus.
“O senhor presidente da República deve ser afastado do cargo, visto que houve por parte do presidente um chamado para as Forças Armadas agirem com o escopo de limitar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”, escreve o detento na carta manuscrita de sete páginas, à qual o Broadcast Político teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). “Entendo eu que o presidente, ora acusado/denunciado, executou ato classificado nos anais da hermenêutica judiciária como golpe de Estado, em sua forma tentada, somente não obtendo êxito, pois as Forças Armadas não responderam a tal ‘chamado'”, completa.
Bolsonaro, no entanto, não é o primeiro alvo dos pedidos de Bória Caiado. Ele também apresentou dois requerimentos de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), um deles falava sobre a violação de direitos individuais em decorrência das más condições do sistema prisional, o outro tratava sobre denúncias de dinheiro da Petrobras. A presidente foi cassada, não pelos motivos alegados pelo requerente, mas pelas famosas pedaladas fiscais em sua gestão.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, Bória Caiado está custodiado por roubo desde 2014 e cumpre pena de 48 anos, três meses e quatro dias de reclusão.
Na gestão atual, os pedidos do detento se somam a outros 50 em análise na Câmara. Qualquer cidadão pode encaminhar um requerimento, mas o processo de impeachment precisa passar pelo crivo do Congresso e, inicialmente, depende de uma decisão do presidente de Maia, que, até o momento, rejeita autorizar uma denúncia.
