26/07/2020 - 16:02
A discussão em torno do avanço das queimadas na Amazônia deixou mais evidente que o Brasil precisa decidir com urgência uma estratégia para a região. É a primeira vez, em mais de quatro décadas, que a região passou a ser o tema principal dos debates no País, principalmente pelo aumento da pressão feita tanto por investidores estrangeiros quanto por grandes empresários brasileiros.
Longe do desmatamento feito para o avanço da pecuária ou da agricultura e também dos projetos de mineração, as soluções propostas para a região passam pelo desenvolvimento de uma bioeconomia (economia sustentável) que surge com cada vez mais força.
Entidades civis, empresários de diversos setores, especialistas em meio ambiente e até ex-presidentes do Banco Central e ex-ministros da Economia já levaram ao governo sugestões para a criação de uma economia verde na região. A ideia unânime é usar recursos da floresta sem derrubá-la.
Na semana passada, o movimento recebeu reforço dos três maiores bancos do País. Bradesco, Itaú e Santander apresentaram plano com dez propostas que vão do estímulo às monoculturas sustentáveis, por meio de linhas de financiamento, ao plano de atrair investimentos que promovam parcerias e o desenvolvimento de tecnologias voltadas à bioeconomia.
Para Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), a Amazônia pode ser um foco de desenvolvimento, principalmente neste momento em que o País precisa sair da crise, buscar financiamento externo e afastar o risco de ter produtos da área agrícola boicotados no exterior.
“O Brasil é a terceira potência mundial em exportação de produtos agrícolas e estamos correndo o risco de sermos penalizados por causa da questão da Amazônia, por isso essa deve ser uma das prioridades do governo brasileiro”, diz Barbosa.
Junto com o Instituto Escolhas, o Irice entregou ao vice-presidente Hamilton Mourão propostas para destravar a bioeconomia da Amazônia nas áreas de financiamento e estrutura, desenvolvimento de produtos e de mercados e proteção da biodiversidade (veja exemplo no quadro abaixo).
Em artigo para a revista Interesse Nacional, que preparou uma edição especial sobre bioeconomia (ver pág. B3), o próprio Mourão defende uma articulação entre governo e iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da região. “O futuro da Amazônia depende de uma articulação original entre capital, conhecimento, trabalho, tecnologia e natureza”, diz.
Empregos. Nos planos para a Amazônia, uma das preocupações é a geração de empregos. O potencial é de milhares de vagas. Apenas dois projetos já apresentados pelo Instituto Escolhas preveem a criação de quase 500 mil empregos nas áreas de reflorestamento e desenvolvimento da piscicultura.
“Eu acho que tem um movimento interessante, o tema voltou a ficar quente. Em que pesem as resistências da Presidência, o País está começando a entender que, se não tratar bem a questão do meio ambiente, está fora do jogo dos investimentos internacionais, porque isso está sendo cobrado como condição”, diz Sérgio Leitão, diretor executivo do instituto.
Um dos projetos do instituto prevê o reflorestamento de 12 milhões de hectares de áreas desmatadas, meta assumida pelo governo brasileiro em 2015 no Acordo de Paris. Pronto há quatro anos, o estudo prevê a necessidade de investimentos públicos e privados de R$ 52 bilhões até 2030. A estimativa é de geração de R$ 28 bilhões em receitas e 215 mil empregos. “Seriam necessárias 8 bilhões de árvores nativas para cobrir a área”, diz Leitão. “O País criaria uma indústria de recuperação de floresta tropical e envolveria uma grande cadeia produtiva.”
Várias instituições querem que projetos para uma Amazônia sustentável façam parte do programa de retomada da economia no pós-pandemia, até porque as pressões externas pelo fim do desmatamento colocam em risco novos investimentos no País.
“Os investidores estão carimbando o dinheiro e ele só poderá ser usado em projetos com impacto social e ambiental positivo”, diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que reúne 60 grandes grupos empresariais e também levou propostas ao governo.
Desmatamento zero
Acabar com o desmatamento na Amazônia e no Cerrado. O desmatamento responde por emissões de CO2 maiores que as de todo o setor industrial ou o de transporte. (17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do BC e de 60 das maiores empresas do País)
Lastro verde
Fomentar projetos de desenvolvimento econômico e conservação por meio de ativos e instrumentos financeiros de lastro verde, como o pagamento por serviços ambientais e CBIOs – mercado de créditos de descarbonização. (Bradesco, Itaú e Santander)
Desenvolvimento industrial
Mapear as matérias-primas e recursos da região amazônica, identificando a vocação de cada microrregião, e estimular o desenvolvimento da indústria local. Criar programas de atração e fixação de pesquisadores na Amazônia. (Irice e Instituto Escolhas)
Sebrae da Floresta
Implementar o “Sebrae da Floresta”, com foco nos produtores para estimular a cultura empreendedora na região. Incentivar, via acesso a crédito e a políticas públicas, a formalização dos produtores, cooperativas e associações locais. (Irice e Escolhas)
Plano de zoneamento
Fazer valer o plano de zoneamento econômico ecológico para definir as vocações de cada Estado. O plano prevê, por exemplo, o desenvolvimento de sistemas agroflorestais, técnicas sustentáveis para a pecuária onde a atividade já existe e concessões para exploração sustentável. (iCS)
Plano Safra
Adequação do Plano Safra, colocando metas de financiamento para a agricultura de baixo carbono e, assim, evitar a degradação da floresta pelo uso não sustentável, principalmente pela pecuária. Ampliar a verba do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que hoje não chega a 5% do total de financiamentos do Plano Safra. (iCS)
Bolsa de Mercadorias
Criação da Bolsa de Mercadorias da Amazônia (BMA), que funcionaria como um mercado onde vendedores e compradores se reúnem para negociar os produtos do bioma amazônico, com garantia de qualidade, entrega e pagamento. Isso seria garantido por meio de instrumentos como contratos padronizados, unidades de recebimento e armazenamento de produtos estrategicamente posicionados, além da disseminação em massa dos preços em tempo real. (Governo do Estado do Amazonas) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
