17/05/2021 - 21:12
A transformação da Escola Municipal Matheus Maylasky na primeira escola cívico-militar do estado de São Paulo, causa polêmica, em Sorocaba, no interior paulista. A instalação, marcada por uma cerimônia, nesta segunda-feira, 17, é contestada pelo Ministério Público por não terem sido cumpridos requisitos previstos no Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), do Ministério da Educação (MEC). Antes do evento, mães de alunos fizeram um protesto, afixando cartazes na entrada da escola contra a militarização do ensino.
Durante a solenidade, foram apresentados os 13 militares da reserva que passarão a atuar na gestão da escola. Conforme o diretor Roberto Martinez, a mudança não altera o quadro de professores e funcionários. “Não é uma militarização da educação, mas agregar valores dentro de uma unidade que já é respeitada na cidade”, disse. Os militares, segundo ele, são oficiais da reserva com mais de trinta anos de serviços prestados. “Quem vai ministrar a aula continuará sendo o professor, mas eles vão participar assessorando os projetos”, disse.
A gestão escolar ficará a cargo do capitão de mar e guerra da Marinha, Antônio Carlos Mendes. Paulistano, Mendes já atuou como professor em graduação e pós-graduação na área de administração e planejamento estratégico. O capitão da reserva Irineu Santana da Silva será o oficial de gestão educacional e 11 suboficiais e sargentos serão monitores escolares. Conforme a prefeitura, a Matheus Maylasky foi escolhida após consulta pública realizada em 2020 pela secretaria municipal de Educação. A pesquisa apontou que 82,5% dos pesquisados eram favoráveis ao programa.
Ação Judicial
Em dezembro do ano passado, a Vara da Infância e Juventude de Sorocaba deu liminar em ação civil pública do MP anulando o processo de instalação de escola cívico-militar em Sorocaba. Conforme a promotora Cristina Palma, a consulta pública feita junto aos pais de alunos abrangeu apenas 30% da comunidade escolar. Já o conselho escolar da Maylasky havia rejeitado o projeto por 11 votos a 4. Além disso, a escola apresentava Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) acima da média nacional e entre os melhores da cidade, além de índice de aprovação de 99%.
A promotora alegou que a escolha contrariava os objetivos do Pecim, de contribuir para a melhora no ensino, além da redução dos índices de violência, repetência e abandono escolar. No entendimento do MP, o plano deveria adotar escolas vulneráveis, o que não é o caso da Maylasky, uma escola criada em 1959 para atender filhos de ferroviários da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS). A escola está localizada no centro da cidade. Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou a liminar. Em seguida, o MEC deu aval para a instalação. Nesta segunda, a promotora disse que a oficialização não poderia ser efetivada pois a ação ainda terá decisão definitiva.
Os trabalhos de transição tiveram início há duas semanas de forma remota. O retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino está previsto para 31 de maio, com 35% da capacidade. A Maylasky atende 875 estudantes de 7 a 14 anos, mas apenas 423 alunos do ensino fundamental 2, com idades entre 11 e 14 anos, terão aulas e atividades de acordo com o Pecim. Os demais continuarão a estudar na mesma escola. Os pais de alunos do fundamental 2 que não optarem pelo ensino cívico-militar podem solicitar transferência do filho para outra unidade.
Conforme a prefeitura, os militares já são remunerados pelo Ministério da Defesa, parceiro do MEC no programa, por isso não haverá custo extra para o município. O MEC informou que não haverá alteração no conteúdo das disciplinas escolares, pois será seguida a Base Nacional Comum Curricular e os militares darão apoio ao corpo docente, não ocupando cargos dos profissionais da educação. Os monitores acompanharão as atividades fora de sala de aula, bem como a entrada, saída e o intervalo dos estudantes.
