18/01/2023 - 22:11
A prisão de centenas de mulheres que participaram dos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, acabou por causar uma superlotação da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. Antes das prisões ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro, o contingente de mulheres presas era de 680 pessoas. Até esta terça, 17, porém, com a chegada de 494 detidas, o número total saltou para 1.174 mulheres.
A capacidade da unidade prisional é de 1.028 mulheres, com divisão do número de detidas que variam conforme o tamanho de cada cela. “O presídio feminino está superlotado”, confirmou ao Estadão a defensora pública federal (DPU) e secretária de atuação no sistema Prisional da DPU, Carolina Castelliano.
Na segunda-feira, 17, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma decisão para que 85 mulheres que estavam detidas em regime semiaberto possam progredir para o regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, com o objetivo de liberar mais vagas no presídio.
Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que as 85 beneficiadas “já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar”. A progressão da pena, dessa forma, permite o avanço do “processo de reinserção social”.
O ministro do STF tomou a decisão a partir de um pedido feito pela DPU e pela Defensoria Pública do Distrito Federal, para que o magistrado apreciasse o pedido para “concessão de saída antecipada, mediante monitoramento eletrônico, das mulheres em regime semiaberto”.
Até ontem, nenhuma pessoa tinha sido liberada. Nesta quarta, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu em preventivas as prisões de 140 radicais detidos em flagrante por atos golpistas. Outros 60 investigados foram liberados, mas terão de cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas a colocação de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais. Também foi decretado o cancelamento de passaportes e a suspensão do porte de arma e de “certificados de registro para realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça”.
As decisões foram dadas nesta terça-feira, 17, após o ministro dar início à análise de atas de audiências realizadas entre os dias 13 e 17 referentes a 1.459 presos. Somente ontem, 200 casos foram analisados – veja abaixo a lista de presos e liberados. A expectativa é a de que o trabalho seja concluído até a sexta-feira, 20.
Pelos dados divulgados pelo gabinete de Alexandre de Moraes, 1.399 investigados permanecem presos – incluindo os 140 sob preventiva. Ao longo dos próximos dias, o ministro poderá converter em regime preventivo a prisão de outros investigados.
