19/10/2020 - 12:15
Mote da eleição de 2016, a proposta de obter recursos para São Paulo a partir de programas de concessão, privatização ou parcerias perdeu espaço na campanha deste ano, marcada pela pandemia de covid-19. Eleitos há quatro anos com a bandeira da desestatização, os tucanos João Doria e Bruno Covas só concretizaram quatro dos 23 projetos apresentados desde então.
Isso colaborou para que o atual prefeito, candidato à reeleição, tenha optado por defender, a um mês do primeiro turno, a aprovação de um auxílio financeiro e não uma nova parceria com a iniciativa privada. Seus concorrentes também não têm priorizado o tema.
Segundo levantamento feito pelo Estadão, ao menos 16 projetos da gestão Doria-Covas estão suspensos ou ainda aguardam a abertura de licitações, das 23 propostas de desestatização que já tiveram estudos iniciados. Outros três estão em estágio avançado, com editais abertos ou licitantes selecionados. Seis projetos estão suspensos por decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) e das comissões responsáveis pelos certames.
Entre os projetos finalizados estão o Estádio do Pacaembu e o Parque do Ibirapuera, concedidos por 35 anos. Os demais são o Mercado Municipal de Santo Amaro e a administração do estacionamento rotativo público, a Zona Azul. A Prefeitura prevê finalizar até dezembro a concessão do Vale do Anhangabaú, do Mercadão e de baixos de viadutos.
A importância do Estado nas ações de combate ao novo coronavírus, na avaliação do cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV-SP, ajuda a explicar a mudança de comportamento dos candidatos. “A questão social ganhou centralidade com o aumento da pobreza, que afeta diretamente os municípios. Nem mesmo os mais liberais têm tratado o tema das concessões com a mesma ênfase este ano”, afirma.
Se os candidatos de esquerda já não defendiam publicamente propostas do tipo – Guilherme Boulos (PSOL) chegou a escrever em seu plano que iria revogar a concessão do Pacaembu e depois explicou que primeiro faria uma auditoria -, os políticos mais associados à direita ou mesmo ao centro têm sido discretos em relação ao tema. Andrea Matarazzo (PSD) fala em continuar com o projeto do Anhembi e conceder terminais de ônibus – citados também por Celso Russomanno (Republicanos), que menciona parcerias para habitações populares, como Joice Hasselmann (PSL). Já Márcio França (PSB) diz que tentaria refazer todas as concessões que não avançaram.
Em nota, a Prefeitura afirmou que nos últimos quatro anos foram concluídos processos para parcerias e concessões de mais de 20 equipamentos e serviços do Plano Municipal de Desestatização (PMD), que incluem Parcerias-Público Privadas (PPPs), de R$ 4 bilhões, e há outros 11 processos que “podem ser concluídos até o final do ano”. Nos próximos 30 dias, a Prefeitura pretende concluir a concessão do Anhangabaú, do Anhembi, de Geração Distribuída Fotovoltaica, do Mirante Martinelli, do Parque Trianon e do Parque Mario Covas. Sobre os projetos suspensos pelo TCM, a Prefeitura diz que está “tomando as providências para superá-las ainda neste ano”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
