22/06/2021 - 19:53
Procuradores do Ministério Público Federal colocaram a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen no topo da lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para escolha do novo chefe da instituição. Os subprocuradores Mario Bonsaglia e Nicolao Dino ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente. O atual procurador-geral da República, Augusto Aras, também pode ser reconduzido ao cargo. A indicação deve ser formalizada até setembro.
As eleições realizadas nesta terça, 22, pela Associação Nacional dos Procuradores da República, contaram com a participação de 811 membros do Ministério Público Federal, o que representa 70% do colégio de procuradores. Luiza recebeu 647 votos, enquanto Bonsaglia 636 e Dino 587.
Seguindo uma tradição da classe, a lista será levada ao Palácio do Planalto até o dia 2 de julho. No entanto, Bolsonaro não é obrigado a acolher nenhuma sugestão dos procuradores. A Constituição prevê que o presidente da República pode indicar o nome que quiser para a sucessão de Augusto Aras. Em 2019, Bolsonaro já ignorou a lista tríplice – antes prestigiada por seus antecessores, desde o primeiro governo Lula (2003/2006).
O desprezo de Bolsonaro pela lista tríplice acabou dando força para a Associação Nacional dos Procuradores da República, principal entidade da classe e responsável pelas eleições e elaboração da relação de nomes encaminhada ao presidente, reforçasse a defesa de que seja incluída em lei a necessidade de o chefe do executivo nomear como PGR um dos indicados por seus pares.
Não há nenhuma sinalização de que Bolsonaro pretenda respeitar a lista tríplice, mas a ANPR decidiu manter a eleição ressaltando que trata-se de um processo democrático e transparente que atende o ‘clamor dos integrantes do MPF por indicar aqueles que consideram ser os mais preparados para gerir a instituição’.
Ainda há a possibilidade de o presidente reconduza Aras para um novo mandato de dois anos na chefia do Ministério Público Federal. O nome do PGR também está entre os cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal, que será aberta com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello em julho.
Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino – que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), um das principais lideranças de oposição ao bolsonarismo – já compuseram listas tríplices em anos anteriores, mas acabaram preteridos na hora da indicação presidencial. Luiza já havia composto a lista em 2019. Bonsaglia, em 2015, 2017 e 2019.; e Dino, em 2017.
