09/01/2023 - 16:39
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, recomendou nesta segunda-feira, 9, o afastamento provisório do Secretário de Segurança Pública Fernando de Sousa Oliveira e do comandante-geral da Polícia Militar do DF, Fábio Augusto Vieira enquanto é investigada a suposta omissão durante a invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília neste domingo, 8.
O chefe do Ministério Público do DF também sugeriu o afastamento comandante operacional da PMDF, Jorge Eduardo Naime Barreto, e do comandante do Pelotão de Choque, Gustavo Cunha de Souza. Os documentos foram encaminhados ao gabinete da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e ao interventor da União na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Capelli.
O Ministério Público argumenta que ‘é preciso manter a hierarquia e a disciplina no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, bem como o escorreito desempenho das funções institucionais dessa Polícia por parte de seus integrantes’, sem prejudicar as apurações em curso.
Omissão e inação
Após abrir uma investigação sobre a invasão de bolsonaristas ao Congresso, ao Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Planalto neste domingo, 8, a Procuradoria da República no Distrito Federal também vai apurar suposta omissão do alto-comando da Polícia Militar ‘que possibilitou ou facilitou atos extremistas’ que resultaram na destruição das sedes dos três Poderes neste domingo, 8. O procurador Peterson da Paula, coordenador de controle externo da atividade policial, aponta ‘completa inação’ da PM do Distrito Federal.
Na portaria de abertura da apuração, Peterson avalia que o Comando-Geral da Polícia Militar do DF ‘deixou de adotar as medidas necessárias à manutenção da ordem e à segurança do patrimônio público possibilitando a invasão e destruição das sedes dos três poderes’, apesar de ter conhecimento prévio da organização dos atos golpistas e do número de manifestastes que se dirigiram à Brasília na última semana.
A notícia de fato criminal foi instaurada de ofício – por iniciativa própria do MPF – e mira possíveis condutas do comandante da PMDF, Coronel Fábio Augusto Vieira, além de outras autoridades ligadas ao alto-comando da PM. O procedimento será distribuído ainda nesta segunda-feira, 9, para um dos ofícios de atuação temática da Procuradoria da República no DF.
A conduta dos policiais militares durante os atos golpistas registrados em Brasília neste domingo, 8, também estão sob escrutínio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A Promotoria informou ter requisitado, nesta segunda-feira, 9, informações sobre a atuação policial antes e durante os ataques ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal.
O MP quer saber o quantitativo de policiais empregados na operação deste domingo, as estratégias adotadas pelos policiais. Também questionou ‘qual o momento da constatação dos atos extremistas e as medidas preventivas’ que teriam sido adotadas pelas forças de segurança. “Se houver qualquer indício de irregularidade na atuação de qualquer uma das forças policiais do Distrito Federal, civil ou militar, o MPDFT vai abrir investigação para apuração dos fatos e das responsabilidades”, sustenta a Promotoria.
STF
Ao determinar o afastamento do governador Ibaneis Rocha por 90 dias, o ministro Alexandre de Moraes apontou ‘graves falhas na atuação dos órgãos de segurança pública’ do DF. O magistrado citou a escolta da marcha golpista formada por ‘terroristas e criminosos’ e a falta de ‘resistência exigida para a gravidade da situação’.
Como mostrou o Estadão, integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República também veem ‘omissão’ por parte de Ibaneis, e preparam uma representação para cobrar do procurador-geral da República, Augusto Aras, atuação criminal do órgão sobre a conduta do governador afastado do DF.
A conduta das forças de segurança é alvo de duras críticas e questionamentos. Após extremistas furarem o bloqueio invadirem o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, parte dos policiais abandonaram as barreiras e compravam água de coco em frente à Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida.
Nas redes sociais, vídeos mostram que policiais militares não impediram o acesso dos golpistas a vias que levavam até a Esplanada dos Ministérios. Em algumas das gravações, os bolsonaristas chegam a provocar os policiais: “Hoje está tranquilo, pode tomar banho no espelho d’água?”.
