02/07/2015 - 10:02
Em cinco anos, tudo pode mudar em uma das áreas mais sensíveis do agronegócio, a defesa sanitária. Pelo menos é essa a promessa do primeiro Plano de Defesa Agropecuária (PDA) criado no País e apresentado no dia 6 de maio, pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília. O projeto está baseado em seis pontos: desburocratização, marcos regulatórios, suportes estratégicos, sustentabilidade econômica do sistema de defesa, metas de qualidade e monitoramento. “Com o PDA passamos a fazer parte de uma frente ampla no combate à burocracia, sem perder de vista a qualidade”, diz a ministra da Agricultura Kátia Abreu. A primeira experiência de gerenciamento de um plano de defesa deve durar até 2020, quando será revisto.
As tarefas propostas em cada um desses pontos são imensas. Estão incluídos nas metas de qualidade, por exemplo, os programas nacionais de erradicação da febre aftosa, da peste suína clássica, da mosca das frutas, de prevenção da gripe aviária e da doença de Newcastle, além dos controles do bicudo do algodoeiro e das pragas em citros. De acordo com Kátia Abreu, o ordenamento das tarefas e a criação de mecanismos mais eficientes podem gerar uma economia da ordem de 30%, nos custos da defesa animal e vegetal. “Para isso se concretizar, serão fundamentais os instrumentos de inteligência e um arcabouço jurídico”, afirma a ministra.
A defesa sanitária tem um viés econômico forte, no comércio internacional. Barreiras tarifárias, por exemplo, podem ser facilmente manipuladas para parecerem sanitárias. O PDA é uma reivindicação antiga do agronegócio. Hoje, as ações das secretarias estaduais de Agricultura são executadas totalmente desconectadas entre si e tampouco conversam com as do Ministério da Agricultura (Mapa). Com o PDA, ao se definir uma cesta de temas relevantes e comuns, o objetivo é que essa lacuna seja sanada. Por isso, o programa será monitorado pelo ministério, em parceria com os órgãos de defesa estaduais e municipais.
De acordo com o agrônomo Glauber Silveira, produtor rural e presidente da Câmara Setorial da Soja, organismo que reúne todos os elos da cadeia da oleaginosa, uma das principais virtudes do PDA será a desburocratização de processos. “O Brasil é muito lento”, diz Silveira. Ele cita a espera para a liberação de moléculas que compõem os produtos destinados à proteção química das lavouras. “Um produto pode ficar numa fila por até sete anos.” Com o PDA, a meta é criar, até o final de 2016, mecanismos que reduzam esse tempo para cerca de um ano. De acordo com Silveira, se isso de fato acontecer, o setor de defensivos agrícolas pode dar um grande salto nas suas relações com mercado. “O que mais as empresas precisam é de agilidade nessas aprovações”, diz Silveira. “Estou confiante nesse plano, porque a ministra Kátia sabe o faz. Tomara que ela possa transformar a defesa sanitária do País.”
Venezuela: Sebastião Guedes, do Giefa, diz que país vizinho pode por em risco o Estado de Roraima
Na área animal, dois pontos estão na ordem do dia: a liberação de medicamentos veterinários genéricos, o que permitirá o acesso de produtos de preço mais em conta para os criadores de bovinos, suínos e aves. Segundo a ministra, a partir do PDA, no prazo de um ano essa questão estará resolvida. “É o prazo que estamos dando para que o mercado se adapte”, diz Kátia Abreu. A medida que regulamenta a fabricação dessa nova linha de produtos foi assinada por Dilma durante a solenidade de lançamento do PDA.
Agilidade:Para Glauber Silveira, da Câmara Setorial da Soja, se o plano der certo, vai ser um grande salto para o setor
O outro ponto é assegurar, ainda neste ano, que o País esteja preparado para ingressar na Organização para a Saúde Animal (OIE), na França. A admissão, implica em considerar o Brasil livre da aftosa com vacinação. O plano possui seis pilares que darão sustentação às medidas (confira no quadro abaixo) e deverá culminar na criação de um Código de Defesa Animal. Também está prevista a criação de um sistema informatizado, que integrará técnicos agropecuários e fiscais dos municípios, Estados e do governo federal. “O sistema permitirá o acompanhamento em tempo real de uma indústria, por exemplo”, afirma a ministra da Agricultura. Segundo ela, a informatização deverá estar concluída em 2020, e, até agosto deste ano, todos os Estados deverão estar classificados como livre da febre aftosa com vacinação, para os rebanhos bovinos e bubalinos. Para isso, o Mapa repassou, no mês passado, R$ 2 milhões para cada um dos três Estados que ainda não possuem esse status – Amazonas, Amapá e Roraima. “Isso dará a eles condições para estarem de acordo com as exigências internacionais”, diz Kátia.
Na opinião do veterinário Sebastião Guedes, presidente do Grupo Interamericano para a Erradicação da Febre Aftosa (Giefa), os planos do governo podem até ser bem-sucedidos nos Estados do Amazonas e do Amapá, mas em Roraima, deverá haver complicações, já que o Estado faz fronteira com a Venezuela. “Os venezuelanos não informam a ocorrência de foco da doença, mas eu tenho certeza de que existe.”
