21/01/2020 - 14:34
A justiça condenou um produtor rural, um piloto agrícola e a empresa contratante, em decisão inédita, a indenizar em R$ 150 mil a Comunidade Indígena Tey Jusu por pulverizar agrotóxico indevidamente na região. A sentença do juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1º Vara Federal de Dourados (MS), cita Francisco Nathan da Fonseca Caneppele, o piloto Maurício Gruenwaldt Ribeiro e a empresa C. Vale Cooperativa Agroindustrial. A infração foi a pulverização do fungicida Nativo a menos de 500 metros das barracas de lona dos indígenas.
Segundo o juiz, a ação do grupo está em desacordo com a Instrução Normativa nº02, de 03 de janeiro de 2008, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que proíbe aplicação aérea de agrotóxicos em áreas a menos de 500 metros das povoações.
A comunidade Tey Jusu está localizada em Caarapó (MS), a 270 km ao sul da capital Campo Grande. O fato em 11 de abril de 2015, quando, segundo a ação do MPF, o piloto Maurício Gruenwaldt aplicou agrotóxico, provocando dores de cabeça e garganta, febre e diarreia nos indígenas.
De acordo com os relatos da comunidade, o avião sobrevoou os barracos de sete famílias, derramando o fungicida. Vídeos foram usados pelos indígenas para provar a ação. Como se trata de uma decisão em primeira instância, ainda cabe recurso.
