06/09/2023 - 22:15
“Ouviram do Ipiranga as margens plácidas de um povo heroico o brado retumbante”. Assim começa o Hino Nacional brasileiro, em alusão ao dia 7 de setembro de 1822, quando o Dom Pedro I bradou: “Independência ou morte”, tornando o Brasil uma pátria livre de Portugal. A história, no entanto, embora repetida e eternizada em pinturas, livros e até mesmo no hino do país, não é tão simples assim, segundo historiadoras entrevistados pela Agência Brasil. Não ocorreu em apenas um dia e envolve muitas disputas, interesses, questões sociais e econômicas que, de certa forma, perpetuam-se até os dias de hoje.
“Além de ter sido um processo longo, de muitos anos, as lutas pela independência – e esse é um ponto importante, por muito tempo se acreditou que a independência do Brasil foi uma grande negociação intraelite, – obedeciam a lógicas econômicas, políticas, sociais e demográficas próprias, particulares às várias capitanias da América portuguesa. Só posteriormente essas capitanias se tornariam uma unidade chamada Brasil. Hoje, a historiografia já usa até o termo no plural, as independências do Brasil”, explica a historiadora Adriana Barreto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
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Naquela época, não havia estados, e o Brasil era dividido nas chamadas capitanias, criadas pelo rei português D. João III em 1534. Esses 15 lotes de terras foram entregues a pessoas de confiança da coroa responsáveis por desenvolvê-las, sempre em prol de Portugal. O sistema vigorou até pouco antes da data formal da independência, em 1822.
O Brasil, no entanto, após quase 300 anos da dominação portuguesa, prospera economicamente e passa a ter uma elite local que deseja usufruir cada vez mais da produção, sem precisar pagar impostos a Portugal. A própria coroa portuguesa estava presente no Brasil desde 1808, quando a família real fugiu da Europa por conta das invasões de Napoleão Bonaparte, o que distanciava ainda mais as relações com Portugal.
Segundo a historiadora Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na época, o Brasil se sustentava em dois pilares fundamentais: por um lado a produção açucareira e do café e, por outro lado, a escravidão. “Naquele momento estava na berlinda a manutenção de uma sociedade escravista agrícola e que demandava uma independência, uma autonomia política para fazer com que esses negócios continuassem funcionando, continuassem a ser muito lucrativos. A ruptura com Portugal é um arranjo para fazer com que esse território se transformasse em um país com liberdade econômica para continuar fazendo valer esses negócios baseados na escravidão”, diz a historiadora, que acrescenta: “Surgimos como nação para tentar manter os lucros com uma economia muito pujante na época, que era a economia açucareira e do café baseada no trabalho escravo.”
Adriana Barreto ressalta que não foram apenas as elites que tiveram um papel importante nesse acordo de independência.
“A tese da ausência de lutas e de participação popular no processo de independência do Brasil se enraizou muito na análise do que se passou no Rio de Janeiro. As narrativas sempre destacavam as viagens e costuras políticas realizadas por D. Pedro com as elites de São Paulo e Minas Gerais. Todavia, se a gente foca sobre o que se passou nas ruas da cidade entre 1821 e 1822, é possível ver uma participação popular incrível”, diz a historiadora.
Escolha da data
O Brasil tornou-se independente de Portugal, mas seguiu tendo como imperador D. Pedro I e seguiu com a escravidão até 1888. A data de 7 setembro, como conta Adriana Barreto, foi uma escolha. “Uma data concorrente era o 12 de outubro, aniversário de D. Pedro. Foi nesta data que, também em 1822, ocorreu a aclamação do príncipe D. Pedro como imperador do Brasil. Mas, com sua abdicação ao trono, em abril de 1831, a partir de um movimento político liberal com forte base popular, o 12 de outubro foi extinto, e o 7 de setembro se firmou como data de fundação do Império do Brasil”, destaca.
Apesar da escolha de uma data, segundo as historiadoras entrevistadas, a independência foi um processo que durou anos. Prova disso é a celebração da Independência no dia 2 de julho, na Bahia. A data marca a expulsão, em 1823, das tropas portuguesas que ainda resistiam à Independência declarada no ano anterior, em um movimento que contou com a participação popular. Qualquer autoridade lusitana remanescente foi extirpada do poder.
O imaginário em torno da data, de um brado retumbante, um povo heroico, e, sobretudo, uma data capaz de unir toda a população, também foi uma construção.
“É uma história branca. Indígenas não aparecem, população negra não aparece. A própria ideia de povo está muito diluída, a gente não tem uma história dinâmica e polifônica”, observa a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).
De acordo com Ynaê dos Santos (foto), é a partir da construção de independência e da formação do Brasil como país que vão sendo criados também os mitos de existência de uma sociedade pacífica, inviabilizando as várias disputas e revoltas que marcam a história brasileira.
Esses elementos também reforçam o mito de uma democracia racial no país, ou seja, que não existe preconceito por conta de raça, e que o racismo, quando se manifesta, é algo individual.
“Essa construção permite o exercício de poder de um grupo que construiu para si esse poder. O mito da democracia racial mantém a ordenação racista, mantém todos os privilégios, naturalizando esses privilégios”, diz ela. “Esse 7 de Setembro é a construção de uma história muito branca e elitista e é proposital.”
Para os indígenas, que já habitavam o Brasil antes mesmo de ele ser chamado Brasil, a construção do imaginário do 7 de Setembro é ainda mais excludente.
“Para falar do 7 de Setembro é fundamental a gente entender o que foi, de 1500 até hoje, a construção de um país, que primeiro era colônia e, depois, passa a ser um país na independência. Em todo esse período a gente vai ter uma negação dos povos indígenas, vai construindo uma narrativa de que nós não temos nada para oferecer”, diz a historiadora e professora Marize Guarani, uma das fundadoras da Associação Indígena Aldeia Maracanã.
Segundo Ynaê dos Santos, todas essas questões precisam ser levadas em consideração nas comemorações da independência do Brasil. “Eu acho que o 7 de Setembro, por mais que seja uma data muito complicada, é um marco que ainda funciona para explicar uma série de questões. O que eu acho que precisa ser feito é um olhar crítico para essa data, entendendo que essa data não é fim do processo, porque é assim que a gente entende a independência do Brasil, como se começasse e terminasse no 7 de setembro. Ela é o início de um processo que vai se desenrolar durante muitos meses e só vai terminar no dia 2 de julho”, diz.
“É fundamental também que, junto com essa compreensão mais processual, traga outros sujeitos que participaram dessa história, para que a gente tenha inclusive uma compreensão mais profunda do dinamismo da história brasileira”, completa.
