01/04/2022 - 8:11
A obstinação do presidente Jair Bolsonaro em conceder reajustes para policiais federais em ano eleitoral disparou a maior mobilização de servidores dos dez últimos anos. Indignadas com a preferência de Bolsonaro por uma categoria que lhe é favorável no jogo das urnas e com salários congelados há pelo menos três anos em meio à inflação nas alturas, diversas carreiras da elite do funcionalismo têm paralisado as atividades, com impactos em serviços e divulgações importantes. Até agora, não há uma unificação do movimento, como ocorreu na última grande greve, em 2012.
No Orçamento, há R$ 1,7 bilhão para aumentos salariais, inicialmente colocados para atender aos pleitos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Nesta semana, o movimento de servidores de outras categorias, iniciado na virada do ano, esquentou, com o anúncio de greve no Banco Central e paralisações no Tesouro Nacional, além de manifestações do Fórum de Entidades dos Servidores Federais (Fonasefe) e no Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
Com remuneração anual entre R$ 380,38 mil (auditores da Receita) e R$ 341,1 mil (analista do BC) e salário médio entre R$ 26,2 mil e R$ 29,3 mil, essa elite do funcionalismo puxou a fila da articulação política de mobilização depois que o presidente acenou com aumento só para categorias policiais.
A mobilização ganha força em um momento em que a concessão do reajuste entra em uma fase mais arriscada para o governo federal. A lei eleitoral proíbe, seis meses antes do pleito, a “revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição”. Mas uma ala do governo entende que aumentos pontuais acima da inflação poderiam ser dados até julho, seis meses antes do fim do mandato presidencial, com base em acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Conforme antecipou o Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo estuda ainda conceder um reajuste de 5% para todas as categorias do funcionalismo, abaixo da inflação, segundo técnicos da equipe econômica. Porém, líderes sindicais sinalizaram que o porcentual seria insuficiente.
Sem unificação
O presidente da Fonacate, Rudinei Marques, que representa a elite do funcionalismo, afirmou que vários fatores impedem uma greve unificada de diversas categorias como a de 2012. Segundo ele, muitos servidores ainda têm medo de se contaminar com a covid-19 ou estão envolvidos no combate à doença. Entre eles, estão os funcionários da saúde. Além disso, as pautas não estão unificadas.
“Um exemplo disso é a Receita, que não quer chamar a campanha de mobilização salarial. Dizem que querem apenas acertar as pendências de 2016 sobre o bônus que não foi regulado. Cada categoria quer uma coisa diferente”, disse.
Mas Marques afirmou que uma greve geral ganharia força se o governo antecipasse o envio ao Congresso de uma proposta para reajustar apenas os salários das carreiras policiais.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a greve deve respeitar o princípio da continuidade dos serviços públicos. Para garantir a legalidade, o movimento deverá manter um número mínimo de servidores em exercício e o funcionamento de serviços inadiáveis, em acordo com a administração do órgão.
Tesouro tem paralisação hoje, dia de pagamentos
Servidores do Tesouro Nacional vão paralisar as atividades hoje. “Aprovada em Assembleia-Geral Extraordinária, a paralisação ocorrerá no dia de concentração de pagamentos do governo federal”, destacou a categoria, em nota.
Outra paralisação está marcada para a próxima terça-feira. Apesar dos temores de atraso nas atividades, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, afirmou anteontem que o órgão tem esquemas de contingência para que os serviços sejam prestados, incluindo os pagamentos ao funcionalismo.
Outras categorias se juntaram à mobilização ontem, como os analistas de comércio exterior, que aprovaram paralisação para a próxima quarta-feira. No mesmo dia, será feita uma assembleia para votar a adoção de operação-padrão e entrega de cargos comissionados. Com isso, pode haver atrasos em serviços como concessão de licenças de importação, autorização para uso de benefícios tributários nas compras do exterior e aplicação de direito antidumping. Os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) também decidiram paralisar as atividades na próxima quarta.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
