04/12/2020 - 7:20
Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que “analise a possibilidade’ de se incluir a categoria em uma das “primeiras etapas prioritárias” da vacinação contra a covid, “dada a atividade funcional da carreira”. O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo procurador-geral, para o qual “não tem o menor cabimento este tipo de situação”.
Na justificativa da reivindicação, há um trecho em que se afirma que “não é uma questão de egoísmo em relação a outras carreiras, mas tendo em vista notadamente os colegas do primeiro grau, que trabalham com audiências, atendimento ao público e outras atividades em que o contato social é extremamente grande”. A iniciativa, segundo o site do MP, partiu do conselheiro Arual Martins, em reunião do Conselho no dia 24.
Ao tomar ciência da ideia, Sarrubbo afirmou que encaminharia a questão ao Gabinete de Crise e que “pode pessoalmente se empenhar em apresentar esse pleito ao Governo do Estado”. O PGJ sinalizou que há ainda outras vacinas que ‘têm se mostrado com eficácia muito boa’ e que há a expectativa de a imunização começar no primeiro semestre de 2021, ‘inicialmente para a população mais vulnerável, que seriam os idosos, os profissionais de medicina, e assim por diante”.
Rejeição
Em nota sobre o pedido, no entanto, o MPSP derrubou a ideia. ‘Diferentemente do que vem sendo noticiado”, argumenta, “não há qualquer solicitação formal por parte de promotores para sua inclusão nas etapas iniciais da vacinação”.
A nota vai além. Esclarece que “o assunto foi aventado por uma iniciativa de um membro do Conselho Superior da instituição. Todavia, não houve qualquer deliberação acerca do infundado questionamento.”
Segundo o texto, “quem encaminha os temas para votação no Conselho é o procurador-geral da Justiça, que não deu prosseguimento à discussão do assunto e tampouco fez qualquer gestão relativa a isso junto às autoridades sanitárias”.
Em seguida, o documento afirma que “o MPSP está certo de que os técnicos definirão o cronograma de aplicação da vacina contra o novo coronavírus com base em critérios científicos, priorizando a imunização das parcelas mais vulneráveis à covid-19, tanto do ponto de vista médico quanto social.
A nota termina afirmando que o procurador-geral “não deu prosseguimento à discussão do assunto e tampouco fez qualquer gestão relativa a isso junto às autoridades sanitárias”.
O Estadão teve acesso ao áudio encaminhado por Sarrubbo, na quarta-feira, aos membros da instituição. Na gravação, o chefe do MP paulista esclarece que assentiu sobre a proposta “apenas para encerrar o assunto”.
Ele acrescenta que se comprometeu a levar ao governo estadual o abaixo-assinado de promotores só para “encerrar o assunto”. No áudio, o chefe do Ministério Público paulista diz por fim que “não tem o menor cabimento este tipo de situação”. E conclui: “Acho que temos de entrar nas regras gerais”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
