06/02/2023 - 7:08
Com posições antagônicas no discurso, políticos do PT e do PL se uniram em 13 Estados para dividir o comando das Assembleias Legislativas. Em todos os casos, petistas e bolsonaristas compuseram a mesma chapa para conquistar ao menos uma vaga nas mesas diretoras.
No Rio, o deputado Rodrigo Bacellar (PL) foi eleito presidente da Casa com votos do PT, que recebeu a terceira-vice-presidência em troca, além da promessa de comandar comissões de destaque. A mesma dobradinha marcou a escolha em Minas Gerais e ainda pode se repetir em São Paulo.
As eleições nos Legislativos locais mostram que a polarização entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro é deixada de lado quando se trata de divisão de poder.
Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, onde Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito com votação recorde e apoio maciço da situação e oposição, parlamentares estaduais formaram blocos pragmáticos – e não ideológicos – no retorno do recesso. Participar da Mesa Diretora significa ter mais cargos e poder tanto na condução dos trabalhos como nas decisões administrativas, e em contratos de terceiros.
Após ser reeleito em primeiro turno e apoiar Bolsonaro no segundo, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo), esperava reciprocidade do PL em sua tentativa de emplacar um aliado para o comando da Assembleia. Mas o que se viu na última quarta-feira foi uma aliança pública entre os 12 deputados do partido do ex-presidente com os dez parlamentares petistas para levar à presidência Tadeu Martins Leite (MDB), sem vínculos com o Palácio Tiradentes.
Pauta
Da mesma forma que é importante para o governo federal ter aliados no comando da Câmara e do Senado, governadores também tentam influenciar a disputa em seus Estados para priorizar a votação de projetos de seu interesse. Cabe ao presidente da Assembleia a definição da pauta de votações. Zema, por exemplo, começa seu segundo mandato com dezenas de propostas de sua autoria paradas. Desde 2019, quando teve início sua primeira gestão, protocolou 25 projetos de lei, três projetos de lei complementar e duas propostas de emenda à Constituição de Minas que nem sequer chegaram ao plenário.
Conhecido como Tadeuzinho, o novo presidente assumiu prometendo independência ao Parlamento e harmonia com os demais Poderes. “O diálogo que resultou na candidatura única seguirá agora após a eleição da Mesa. Não são os homens, mas são as ideias que brigam”, disse, citando Tancredo Neves. A petista Leninha foi eleita no mesmo dia na primeira-vice-presidência e Antonio Carlos Arantes (PL), na terceira-vice-presidência.
Redutos
Até mesmo em Estados considerados essencialmente petistas ou bolsonaristas, alianças entre PT e PL foram registradas. Exemplos se deram em Santa Catarina, Paraná, Bahia, Alagoas, Amazonas e Mato Grosso. Na Assembleia paranaense nem houve disputa. A chapa para ocupar a presidência foi única e encabeçada por Ademar Traiano (PSD), reconduzido ao cargo para o quinto mandato consecutivo – o que é possível porque cada Estado tem regras próprias de limite à reeleição.
Ao tomar posse, Traiano defendeu a participação popular no processo legislativo e a harmonia entre os Poderes, tema, aliás, recorrente em todo o País, assim como a necessidade de diálogo entre representantes de correntes opostas na política.
Após se consagrar presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Bacellar afirmou que será um defensor da “pluralidade democrática” (mais informações na pág. A9). “A partir deste momento, não há mais aqueles que me apoiaram, aqueles que criticaram ou aqueles que se abstiveram. O Brasil de hoje precisa de paz; o Rio do amanhã, de união”, disse. Em seguida, afirmou que democracia requer isonomia. “Vamos baixar as guardas.”
Em São Paulo, único Estado a dar posse a seus novos deputados em março, a eleição para a Mesa Diretora deve marcar o fim de uma era dominada pelo PSDB. Com a eleição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo do Estado, a expectativa é de que petistas ajudem André do Prado (PL) a se tornar presidente. Pelo acordo, os petistas, donos da segunda maior bancada, ficariam com a primeira-secretaria, responsável pelos contratos da Casa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
