17/02/2021 - 13:28
Enquanto os partidos aliados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimentam nesta quarta-feira (17) para rejeitar a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), a oposição quer marcar posição e cassar o mandato dele sob alegação de quebra de decoro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do parlamentar, aliado do presidente Jair Bolsonaro, na noite de terça, 16.
A decisão ocorreu após o deputado divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), além de discurso de ódio e xingamentos contra os integrantes da Corte.
O líder do PT na Casa, Ênio Verri (PR), disse que o partido vai se posicionar a favor da cassação do mandato de Silveira. “Vou me posicionar a favor da instalação do Conselho de Ética, que é quem deve decidir. Mas sou a favor da cassação do mandato dele, pelo histórico, não apenas pelo fato. Ele é reincidente, e uma pessoa que jurou sob a Constituição não honrar o que jurou tem de responder por isso”, disse.
A primeira vice-líder do PCdoB, Perpétua Almeida (AC), disse que Silveira “confunde imunidade parlamentar com impunidade” e abusa da liberdade de expressão para cometer crimes. “O deputado atenta contra a Constituição e os pilares da democracia, diminuindo a autoridade do STF e a independência dos Poderes”, afirmou. “O Parlamento não pode assistir a tudo isso e não puni-lo! Precisamos manter a prisão, levá-lo ao Conselho de Ética e cassar o mandato dele.”
O PSOL entrou com representação para cassar o mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara. Aliados de Lira, no entanto, querem a reativação do Conselho de Ética, parado desde o ano passado em função da pandemia de covid-19, para avaliar eventuais punições a Silveira, entre elas a suspensão, mais leve que a cassação e também mais morosa.
