31/10/2022 - 8:30
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, prevê uma transição de governo difícil, com sonegação de informações e risco de Jair Bolsonaro criar tumulto até 31 de dezembro. Aliados de Lula avaliam que a tendência de Bolsonaro é imitar o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e não passar a faixa presidencial. Há receio de que bolsonaristas radicais também criem confusão no dia da posse, em 1.º de janeiro de 2023, na tentativa de reproduzir em Brasília cena semelhante à invasão do Capitólio, em Washington, no ano passado.
O assunto foi discutido em conversas reservadas entre emissários de Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) antes mesmo do resultado das eleições. A cúpula do PT teme ainda que Bolsonaro, com a caneta na mão e poder de editar medidas até o fim do ano, deixe a conta de novas despesas para o sucessor pagar.
O gabinete da transição deve ser coordenado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que comandou o programa de governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello também integrarão a equipe a ser instalada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Interlocutores de Lula preveem que, diferentemente de 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso mandou que todas as repartições prestassem informações detalhadas, o petista vai encontrar uma “caixa preta” nesse terceiro mandato. “Nós não sabemos como estarão as contas públicas em 31 de dezembro”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que participou de várias conversas com empresários e representantes do mercado financeiro durante a campanha.
Em 2016, quando o vice Michel Temer assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, houve muitos problemas na transição de governo. Embora Temer, que é do MDB, tenha dito que a foto emoldurada de Dilma seria mantida “em todos os recintos”, funcionários de gabinetes do Planalto e da Esplanada dos Ministérios tentaram retirá-la. Ao deslocar a imagem emoldurada, encontraram a seguinte mensagem atrás do quadro: “Conspiradores e golpistas, a História não os absolverá”. À época, o MDB de Temer acusou o PT de Dilma de “apagar” informações contidas em computadores do governo para prejudicar o novo presidente.
RITO
Pela Lei 10.609, de dezembro 2002, os integrantes da equipe de transição são indicados pelo presidente eleito para ter acesso a informações relativas às contas públicas, aos programas e projetos do governo. Considerada símbolo do amadurecimento democrático, a lei foi concebida no governo Fernando Henrique sob o argumento de que era necessário evitar riscos de descontinuidade de ações e serviços.
O presidente eleito pode indicar até 50 pessoas para ocupar cargos especiais de transição governamental, com salários que vão de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65. Cabe ao ministro da Casa Civil nomeá-las e, em tese, os titulares dos órgãos e entidades da administração pública são obrigados a fornecer os dados solicitados pelo coordenador da equipe.
É a primeira vez, desde a promulgação da lei, que o chefe do Executivo terá de passar o bastão para seu ferrenho opositor, após uma disputa voto a voto, embalada por um clima de violência política.
Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas) será o responsável por abrir diálogo com a equipe de Lula e encaminhar a troca de governo. Líder do Centrão, Nogueira já foi aliado do PT. Em 2017, disse que Lula havia sido “o melhor presidente da história” do Brasil e chegou a classificar Bolsonaro como “fascista”. Em julho do ano passado, porém, foi nomeado para a Casa Civil e, em dobradinha com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), conseguiu alargar a base de sustentação do governo no Congresso, criando uma barreira de contenção ao impeachment.
Desde então, o ministro se tornou um dos mais poderosos do governo e virou adversário do PT. Uma ala do partido, no entanto, aposta que o pragmatismo de Nogueira falará mais alto, fazendo com que ele se reaproxime de Lula.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
