01/03/2021 - 8:58
O Ministério do Meio Ambiente divulgou hoje (1°) a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas para a primeira etapa do programa Adote Um Parque.
A Portaria n° 73/2021, publicada no Diário Oficial da União, traz a lista completa com as 131 unidades selecionadas.
Instituído pelo Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021, o Programa Adote um Parque tem a finalidade de “promover a conservação, a recuperação e a melhoria das unidades de conservação federais por pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras”.
Além de apresentar a lista com as unidades selecionadas, a portaria estabelece os valores mínimos para as propostas de adoção dessas unidades. No caso de empresas nacionais, será de R$ 50 por hectare. Para empresas estrangeiras, o valor será equivalente a € 10 por hectare – valor que deverá ser convertido do Euro para o Real na data do fechamento da proposta, pelo sistema do Banco Central.
O governo federal pretende atrair recursos com o objetivo de custear a conservação dos parques nacionais. A área dessas unidades varia entre 2.574 e 3.865.172 hectares. Dessa forma, programa teria potencial para canalizar R$ 3,2 bilhões ao ano nessas unidades de conservação. Os recursos deverão ser aplicados para o monitoramento, a proteção, prevenção e combate a incêndios florestais, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e recuperação de áreas degradadas.
